Começar o próprio negócio é o sonho de muitos brasileiros e já não é novidade que o Ecommerce é uma grande oportunidade para iniciar com baixo investimento. Por isso, muitas vezes surge a dúvida: posso começar a vender no Mercado Livre e na Shopee sem CNPJ?
Canais de vendas como a Shopee e o Mercado Livre são os mais recomendados para o pequeno empreendedor justamente pela facilidade de cadastro.
Mas como todo início, as dúvidas surgem e uma delas é: Preciso ter um CNPJ para vender nesses marketplaces?
Vamos te explicar tudo neste artigo.
Índice:
Afinal, dá para para vender sem CNPJ no Mercado Livre e na Shopee?
Para começar a vender no Mercado Livre e na Shopee você não precisa abrir uma empresa. Sim, é isso mesmo! Não há obrigatoriedade de cadastrar um CNPJ, pelo menos por enquanto.
Você pode realizar o cadastro como vendedor utilizando os seus dados pessoais e CPF.
Porém o seu crescimento será limitado e possuir um CNPJ para vender nesses marketplaces faz total diferença, principalmente para quem quer iniciar um negócio e vender todos os dias.
Vender sem CNPJ, como Pessoa Física é Legal?
Antes de detalharmos as vantagens e desvantagens de começar a vender no Mercado Livre e na Shopee sem CNPJ é importante responder a esta pergunta, pois também causa dúvidas.
E sim, é extremamente legal vender produtos como pessoa física desde que:
Estes produtos tenham procedência lícita, ou seja, nota fiscal de compra.
Não estejam na lista de produtos não permitidos por estes sites (lista Mercado Livre aqui e lista Shopee aqui).
Os rendimentos obtidos nas vendas sejam controlados e declarados à Receita Federal através da Entrega da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física, se ultrapassarem os limites mínimos na legislação.
Procure sempre um contador.
📃 Leia também: Como ser MEI e começar o seu negócio em 2024?
Quais as restrições de vender sem CNPJ no Mercado Livre e na Shopee?
Tanto o Mercado Livre como a Shopee recomendam que os vendedores realizem o cadastro de identificação de Pessoa Jurídica para que possam alavancar as vendas e ampliar seus negócios, pois como Pessoa Física existem algumas restrições, como:
Mercado Envios Coleta
O Mercado Envios Coleta é uma modalidade de envio do Mercado Livre que tem como diferencial a entrega mais rápida do Brasil, isso depois do Full.
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Ao invés de enviar os pacotes por uma agência dos Correios, o vendedor localiza um ponto de coleta credenciado mais próximo do seu endereço e as transportadoras realizam de forma mais rápida a logística de entrega.
E é aí que entra a questão, as transportadoras não podem transitar com mercadorias sem as notas fiscais e como Pessoa Física não emite nota, este serviço só está disponível para quem vende com CNPJ.
Logo, você como Pessoa Física perde competitividade em relação ao prazo de entrega e seus anúncios perdem a visibilidade que precisam para vender.
Leia também: 600 Produtos Mais Vendidos no Mercado Livre (e na Internet).
Carga Tributária nos Rendimentos de Pessoa Física
Na Pessoa Física, em casos extremos a alíquota de impostos pode chegar até 27,5% do faturamento, enquanto na Pessoa Jurídica as alíquotas iniciais são de 4% para comércio e 4,5% para indústria.
Por esse motivo, tanto o Mercado Livre quanto a Shopee limitam as vendas pelo faturamento.
No Mercado Livre, por exemplo, não existe a possibilidade de receber a medalha de Mercado Líder, que traz diversos benefícios e credibilidade para o vendedor, e mais uma vez seus anúncios perdem para os anúncios dos concorrentes e seu negócio não cresce.
💲 Leia também: O que é capital social e como definir esse valor para a sua empresa?
Qual o melhor momento para abrir o CNPJ para vender no Mercado Livre e na Shopee?
Recomendamos que abra desde o início e o MEI (Microempreendedor Individual) é a modalidade de empresa mais fácil e sem burocracia que existe para você começar, com ressalvas de alguns estados. Consulte um contador para te orientar.
Mas se você quer se tornar Mercado Líder no curto prazo, abrir uma ME é a melhor opção para você, pois o MEI tem um limite atual médio mensal de R$ 6.750,00.
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Esperamos que este conteúdo possa ser muito útil em sua jornada empreendedora!
Mas, se este é um projeto que você quer levar a sério... saiba que existem muitos cuidados que precisam ser tomados na hora de criar o seu Ecommerce.
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