Como vender réplicas legalmente? É crime? Entenda

Pontos principais do artigo:

• Vender réplica é crime, afinal? Empreender com responsabilidade e dentro da lei é essencial para o sucesso duradouro;
• Comercializar réplicas é permitido, desde que autorizado pela marca original; falsificação é crime;
• Comece o seu negócio do jeito certo! Assista à aula gratuita sobre como criar seu Ecommerce do zero. 🚀

Quem vai começar a empreender pode ter os mais variados tipos de dúvidas, que vão desde a escolha do nome do negócio até quais produtos vender, por exemplo. 

E algo comum nesse momento é entender se realmente é permitido por lei vender réplica de produtos. Será que o empreendedor pode enfrentar problemas se fizer isso?

Ao longo deste artigo, nós vamos apresentar a diferença entre réplica e produtos falsificados, além de explicar se é permitido ou não vender réplicas. 

Vamos lá?Ah, no vídeo abaixo, Babi Tonhela, especialista e consultora de Ecommerce, explica se é ilegal vender réplicas na internet:  

Vender réplicas é crime, afinal?

Vender réplicas não é crime, ou seja, não é ilegal. Se você tiver autorização da marca detentora dos produtos para criar réplicas, não há problema algum com o seu modelo de negócio.

Contudo, a maior parte das pessoas usam esse termo como um eufemismo para falsificação. Por isso, tenha muito cuidado com esse tema.

É importante, antes de entrar neste mercado de falsificações, pensar: se você tivesse uma marca que produzisse produtos próprios, gostaria que vendessem réplicas sem a sua autorização?

Acredito que a resposta seja não.

Por esse motivo, não faça isso com o produto dos outros.

Portanto, quando você decidir em qual nicho de mercado atuar, pense a longo prazo. 

Crie uma marca séria e construa sua reputação atuando sempre dentro da lei e sendo honesto com seus clientes.

Esse é o único caminho saudável para montar um Ecommerce de Sucesso.

Qual a diferença entre réplicas e falsificações?

É fundamental que você fique atento às normas desse mercado, pois, legalmente, você pode vender réplicas, porém a falsificação é crime.

Vamos explicar isso melhor a seguir:

O que é réplica?

Legalmente falando, o termo “réplica” é aplicado para reproduções de produtos que são feitos com materiais mais baratos.

Por exemplo: miniaturas de carros colecionáveis são vendidas tanto em modelos idênticos aos originais quanto em opções mais em conta.

Um produto só pode ser considerado uma réplica se sua produção for autorizada pelo fabricante do produto original. Caso contrário, estamos falando de uma falsificação.

O que é falsificação?

Falsificação é toda e qualquer reprodução de um produto sem a devida autorização do detentor dos direitos.

Nessa área, estão incluídos produtos idênticos ou muito parecidos com os originais, além do uso de logos ou identidade visual sem permissão oficial.

Essa prática é muito comum no varejo de moda, principalmente em lojas que vendem produtos “de marca” com o preço muito mais baixo – e, consequentemente, qualidade também.

Ao colocar um produto falso no mercado, você está cometendo um crime. 

A lei proíbe a venda de mercadorias falsificadas, enquadrando como pirataria.

Mas não é somente o vendedor de produtos piratas que pode arcar com complicações legais. 

Na realidade, os compradores também estão sujeitos à lei e, neste caso, se enquadram no Crime de Receptação.

↪️ Leia também: Patente de produto: o que é e como fazer esse registro no Brasil.

Posso vender réplicas em marketplaces?

Desde que a venda dos produtos seja autorizada pela marca detentora dos direitos, sim – como falamos anteriormente. 

Já as falsificações, não. 

A política de todos os marketplaces proíbe a venda de produtos piratas, sejam eles vendidos por pessoas físicas ou jurídicas.

Inclusive, o Mercado Livre, que é o maior marketplace da América Latina, aplica ações para combater esse tipo de problema, como a diminuição do alcance do anúncio, por exemplo . 

Como começar a vender réplicas em uma loja virtual?

Se você deseja começar a vender réplicas de maneira legal e estruturada, seguir alguns passos importantes pode fazer toda a diferença no sucesso do seu negócio:

1. Obtenha a autorização da marca detentora dos direitos

O primeiro e mais essencial passo é entrar em contato com a marca que detém os direitos do produto original. 

Explique sua ideia de negócio e proponha uma parceria para a produção ou revenda das réplicas. 

Isso é indispensável, pois sem a devida autorização você estará cometendo uma infração legal, o que pode gerar multas, apreensão de estoque e até problemas jurídicos.

2. Escolha uma plataforma de Ecommerce confiável

Saiba que a estrutura da sua loja virtual será o alicerce do seu negócio. 

Por isso, opte por uma plataforma de qualidade, que seja fácil de usar e ofereça funcionalidades para gerenciar pedidos, pagamentos e envios. 

A Nuvemshop, plataforma líder em toda a América Latina. Com ela, você pode, inclusive, começar sem pagar nada ao usar o plano gratuito.

3. Divulgue seus produtos nas redes sociais

Uma presença forte nas redes sociais é determinante para atrair e engajar clientes. 

Invista em conteúdos criativos e originais para divulgar seus produtos, como fotos bem iluminadas, vídeos que mostrem detalhes dos itens e postagens que expliquem os diferenciais das réplicas que você vende. 

Use ferramentas como stories e reels para alcançar ainda mais pessoas.

4. Mostre a qualidade do produto

Embora réplicas sejam versões mais acessíveis, é importante destacar a qualidade e os benefícios do produto. 

Faça questão de explicar os materiais utilizados, o processo de produção e o que torna esses produtos uma boa escolha para o cliente. 

Isso aumenta a confiança na sua loja e ajuda a diferenciar suas réplicas de falsificações de baixa qualidade.

5. Faça parcerias com influenciadores digitais do nicho

Influenciadores digitais podem ser grandes aliados na divulgação do seu negócio.

Escolha influenciadores que atuem no mesmo nicho do seu mercado e que tenham uma audiência relevante. 

Eles podem testar seus produtos, criar reviews ou até mesmo promover sua loja em troca de uma parceria ou comissão, ampliando o alcance da sua marca de forma significativa.

6. Forneça um bom atendimento ao cliente

O atendimento ao cliente é um diferencial competitivo importante. 

Responda às dúvidas de forma rápida e clara, seja transparente sobre prazos de entrega e políticas de troca ou devolução, e mantenha um tom amigável em todas as interações. 

Clientes satisfeitos têm mais chances de comprar novamente e até mesmo indicar sua loja para outras pessoas.

Vale a pena começar vendendo réplicas ou falsificações?

Quantos às réplicas, você vai ter que decidir se vale a pena ou não de acordo com os objetivos traçados para o seu negócio. 

Mas, quanto às falsificações, caso você ainda não esteja convencido de que este mercado é muito perigoso e que não vale a pena, saiba que, além disso, é crime.

Isso porque quem comercializa produtos piratas está incidindo em diversos crimes, como fraude no comércio (previsto no Art. 175 do Código Penal). Além disso, também vai contra a relação de consumo, segundo o Artigo 7º da Lei 8.137/1990.

As pessoas costumam encontrar boas desculpas para vender falsificações, como o preço e a experiência inicial no mercado. 

Mas, no fim das contas, acabam colocando todo o negócio em jogo, sem adquirir clientes fiéis e, consequentemente, sem vendas constantes.

E sabemos que um negócio que decide arcar com tudo isso é um negócio totalmente inviável.

Quem pratica pirataria pode ser preso, pagar multas, perder estoque e contas nos marketplaces. 

O que é terrível, pois o empreendedor acaba perdendo tempo e dinheiro investindo em algo que não é correto e não vai trazer um retorno saudável.

Portanto, o caminho mais seguro e viável é o caminho certo. E existem várias formas de segui-lo.

Se você atua no segmento de moda, por exemplo, pode comprar a mercadoria de fabricantes e colocar sua própria etiqueta nas roupas.

Ou seja, existem outras possibilidades ótimas para você começar sem arcar com grandes riscos.

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É comum que o caminho mais fácil e barato acabe sendo o mais atrativo para algumas pessoas. 

Mas é preciso ter responsabilidade na hora de começar a empreender, principalmente, se você pretende ter um negócio sólido e duradouro.

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