Vender réplicas é crime? Entenda tudo sobre o assunto

Atualizado em 03/02/2023 por Maria Alice Medeiros

Seja pelo baixo investimento ou pela praticidade, muitos empreendedores iniciantes possuem a mesma dúvida: vender réplicas é crime? Se você quer saber tudo sobre o tema, acompanhe os próximos tópicos!

Quem vai começar a empreender pode ter os mais variados tipos de dúvidas, que vão desde a escolha do nome do negócio até quais produtos vender, por exemplo. 

E algo comum nesse momento é entender se realmente é permitido por lei vender réplica de produtos. Será que o empreendedor pode enfrentar problemas se fizer isso?

Ao longo deste artigo, nós vamos apresentar a diferença entre réplica e produtos falsificados, além de explicar se é permitido ou não vender réplicas. Vamos lá?

Ah, no vídeo abaixo, Babi Tonhela, especialista e consultora de Ecommerce, explica se é ilegal vender réplicas na internet:

Qual a diferença entre réplicas e falsificações?

Antes de tudo, é importante entender a diferença entre cada tipo de venda. Legalmente, você pode vender réplicas, porém a falsificação é crime. è fundamental que você fique atento às normas desse mercado.

Vamos explicar isso melhor… 

O que é réplica?

Legalmente falando, o termo “réplica” é aplicado para reproduções de produtos que são feitos com materiais mais baratos.

Por exemplo: miniaturas de carros colecionáveis são vendidas tanto em modelos idênticos aos originais quanto em opções mais em conta.

Um produto só pode ser considerado uma réplica se sua produção for autorizada pelo fabricante do produto original. Caso contrário, estamos falando de uma falsificação.

O que é falsificação?

Falsificação é toda e qualquer reprodução de um produto sem a devida autorização do detentor dos direitos.

Nessa área, estão incluídos produtos idênticos ou muito parecidos com os originais, além do uso de logos ou identidade visual sem permissão oficial.

Essa prática é muito comum no segmento de moda, principalmente em lojas que vendem produtos “de marca” com o preço muito mais baixo – e, consequentemente, qualidade também.

Ao colocar um produto falso no mercado, você está cometendo um crime. A lei proíbe a venda de mercadorias falsificadas, enquadrando como pirataria.

Mas não é somente o vendedor de produtos piratas que pode arcar com complicações legais. Na realidade, os compradores também estão sujeitos à lei e, neste caso, se enquadram no Crime de Receptação.

Leia também: Patente de produto: o que é e como fazer esse registro no Brasil

Vender réplicas é crime, afinal?

Como dito anteriormente, vender réplicas não é ilegal. Se você tiver autorização da marca detentora dos produtos para criar réplicas, não há problema algum com o seu modelo de negócio.

Contudo, a maior parte das pessoas usam esse termo como um eufemismo para falsificação. Por isso, tenha muito cuidado com esse tema.

É importante, antes de entrar neste mercado de falsificações, pensar: se você tivesse uma marca que produzisse produtos próprios, gostaria que vendessem réplicas sem a sua autorização?

Acredito que a resposta seja não.

Por esse motivo, não faça isso com o produto dos outros.

Portanto, quando você decidir em qual nicho de mercado atuar, pense a longo prazo. Crie uma marca séria e construa sua reputação atuando sempre dentro da lei e sendo honesto com seus clientes.

Esse é o único caminho saudável para montar um Ecommerce de Sucesso.

Posso vender réplicas em marketplaces?

Desde que a venda dos produtos seja autorizada pela marca detentora dos direitos, sim – como falamos anteriormente. 

Já as falsificações, não. Para tentar driblar a fiscalização, as pessoas tentam vender falsificações dentro de marketplaces, já que há um grande volume de pessoas interessadas nesse tipo de produto ilegal.

Entretanto, a política de todos os marketplaces proíbe a venda de produtos piratas, sejam eles vendidos por pessoas físicas ou jurídicas.

Inclusive, o Mercado Livre, que é o maior marketplace da América Latina, tem feito ações para combater esse tipo de problema. Se você quiser saber mais sobre a política da plataforma em relação às vendas não-autorizadas, clique aqui.

Como começar a vender réplicas em uma loja virtual?

Se você acha que esse é um bom caminho, saiba que a primeira coisa que você precisa fazer antes de começar a vender réplicas é entrar em contato com a marca detentora dos direitos do produto original e propor uma parceria.

Apenas depois dessa autorização é que você pode criar a sua loja virtual para começar a vender, combinado?

Outro ponto que chamamos a atenção aqui é que, independentemente dos seus produtos serem réplicas ou não, a sua loja virtual precisa ser estruturada adequadamente. 

Isso significa que você deve montá-la em uma plataforma de Ecommerce de qualidade.  Existem várias opções disponíveis  no mercado hoje em dia…  Aaqui no EnP,  nós indicamos a Nuvemshop, plataforma líder em toda a América Latina. 

Com ela, você pode, inclusive, começar sem pagar nada ao usar o plano gratuito. 

Dito isso tudo isso, pensando em quem está começando um negócio, fica uma pergunta no ar…

Vale a pena começar vendendo réplicas ou falsificações?

Quantos às réplicas, você vai ter que decidir se vale a pena ou não de acordo com os objetivos traçados para o seu negócio. 

Mas, quanto às falsificações, caso você ainda não esteja convencido de que este mercado é muito perigoso e que não vale a pena, saiba que, além disso, é crime.

Isso porque quem comercializa produtos piratas está incidindo em diversos crimes, como fraude no comércio (previsto no Art. 175 do Código Penal). Além disso, também vai contra a relação de consumo, segundo o Artigo 7º da Lei 8.137/1990.

As pessoas costumam encontrar boas desculpas para vender falsificações, como o preço e a experiência inicial no mercado… Mas, no fim das contas, acabam colocando todo o negócio em jogo, sem adquirir clientes fiéis e, consequentemente, sem vendas constantes.

E sabemos que um negócio que decide arcar com tudo isso é um negócio totalmente inviável.

Quem pratica pirataria pode ser preso, pagar multas, perder estoque e contas nos marketplaces. O que é terrível, pois o empreendedor acaba perdendo tempo e dinheiro investindo em algo que não é correto e não vai trazer um retorno saudável.

Portanto, o caminho mais seguro e viável é o caminho certo. E existem várias formas de segui-lo.

Se você atua no segmento de moda, por exemplo, pode comprar a mercadoria de fabricantes e colocar sua própria etiqueta nas roupas.

Ou seja, existem outras possibilidades ótimas para você começar sem arcar com grandes riscos.

Leia também: Vendas online para iniciantes: 11 dicas para você começar AGORA

Como começar o seu negócio do jeito certo?

É comum que o caminho mais fácil e barato acabe sendo o mais atrativo para algumas pessoas. Mas é preciso ter responsabilidade na hora de começar a empreender, principalmente se você pretende ter um negócio sólido e duradouro.

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