Se você pretende abrir uma empresa, certamente a pergunta “o que é capital social” já passou pela sua cabeça, não é verdade? Entender esse conceito é realmente muito importante na etapa inicial de um negócio… E se você quer saber tudo sobre o assunto, fique tranquilo pois este artigo vai te ajudar!
De acordo com o boletim Mapa das Empresas, ferramenta disponibilizada pelo Governo Federal, mais de 1,3 milhão de empresas foram abertas no Brasil no primeiro quadrimestre de 2022. Um número e tanto, não dá para negar…
Na realidade, esse total mostra o quanto o empreendedorismo está se tornando a opção de cada vez mais brasileiros que querem ser donos do próprio negócio - o que é ótimo!
Contudo, ele também pode representar a quantidade de pessoas que estão tendo contato com termos do universo dos negócios pela primeira vez… E o capital social, como mencionamos antes, pode ser um deles!
Assim, para te ajudar a entender tudo sobre o assunto, nós vamos explicar nesse artigo o que é capital social de uma empresa, qual a sua finalidade, os tipos existentes, como calculá-lo e outros tópicos importantes. Preparado?
Vamos lá!
Índice:
O que é capital social?
O capital social é o valor investido para a abertura de uma empresa e a cobertura de seus gastos iniciais até que ela comece a gerar lucro.
Essa quantia pode acontecer em dinheiro, em bens materiais, como computadores, móveis e mobílias ou bens imateriais, como marcas e patentes, por exemplo.
Além disso, o capital social deve ser acordado entre os sócios da empresa, se este for o caso, e estar devidamente informado no contrato social, que nada mais é do que o documento que define e regula as relações entre os sócios de uma empresa.
Assim, como o capital social é motor financeiro do negócio, é imprescindível que o empresário saiba fazer a gestão correta desse montante.
Caso contrário, a empresa pode não atingir o retorno almejado do investimento e ter sérios problemas já no início de sua operação, levando , até mesmo, ao fechamento do empreendimento.
Um cenário nada agradável, não é mesmo? Mas, com atenção, organização e foco, essa é uma situação que pode ser facilmente evitada.
Para que serve o capital social?
O capital social serve para garantir o funcionamento de um negócio enquanto ele ainda não gera um retorno financeiro palpável. É, basicamente, a quantia usada para a manutenção da empresa ao longo desse período.
Imagine que você vai abrir uma loja virtual para a revenda de perfumes importados, por exemplo. Você vai precisar analisar os gastos desde a inauguração da loja até as primeiras vendas e a futura expansão do negócio...
Ou seja, vai ser preciso definir o valor necessário para que o negócio comece a funcionar, de fato. E isso inclui as documentações, os fornecedores, as quantias destinada aos anúncios e às ações de marketing para divulgação dos produtos e por aí vai…
Resumindo, você precisa ter um bom conhecimento sobre finanças desde o início do empreendimento. Quanto mais você souber sobre as etapas de desenvolvimento de um negócio e como funciona a sua parte financeira, melhor para você e para a sua empresa…
Inclusive, para te ajudar nisso, nós temos uma dica valiosa ao final deste artigo. Mas, por ora, vamos prosseguir com a explicação sobre o que é capital social? Continue a leitura!
Qual a diferença entre capital social e capital inicial?
Quando falamos sobre o que é capital social, é comum que haja certa confusão com o termo “capital inicial”. Mas, logo de cara, já podemos te dizer que os conceitos são diferentes…
O capital inicial pode ser usado para dar início a qualquer atividade, o que pode incluir até mesmo o mercado informal, por exemplo. Basta a pessoa ter um montante de capital para criar o negócio.
Em contrapartida, o capital social é a quantia investida para abrir uma empresa, junto aos gastos iniciais que serão necessários para mantê-la funcionando até que os lucros se iniciem. E o mais importante: precisa de um contrato social.
Percebeu a diferença entre os termos? Eles são bem parecidos na nomenclatura, mas, como vimos, possuem as suas devidas diferenças na prática.
Dito isto, vamos avançar um pouco mais neste conteúdo sobre o que é capital social…
Quais são os tipos de capital social?
Uma vez que você já sabe o que é capital social, para que ele serve e outros pontos importantes, chegou o momento de conhecer os tipos existentes hoje.
Na prática, existem dois tipos, o integralizado e o subscrito. Veja a explicação de cada um deles a seguir:
Subscrito
O capital subscrito é a quantia que os sócios se propõem a investir no negócio, ou seja, valor que ainda não foi devidamente transferido para a empresa.
Esse tipo de capital social nada mais é do que a promessa do sócio de que ele vai fazer aportes de recursos na empresa e, em troca, vai ter a sua participação societária de fato…
E isso pode acontecer por meio de ações ou cotas, o que vai depender do tipo jurídico da empresa.
Integralizado
O capital social integralizado, por sua vez, diz respeito ao montante já transferido pelos sócios para a empresa. Isto é, segundo prometido na subscrição. Simples, não é mesmo?
Vale reforçar apenas que essa integralização pode ocorrer de maneiras diferentes, como dito anteriormente (por dinheiro, bens materiais ou materiais). E isso vai depender da constituição de cada negócio.
Qual é o valor mínimo do capital social para abrir empresa?
Outro ponto importante quando falamos sobre o que é capital social é entender o valor mínimo necessário para abrir uma empresa. Bom, isso vai variar de acordo com a natureza jurídica dela.
Vamos explicar melhor abaixo:
Capital social para Microempreendedor Individual (MEI)
Quando falamos sobre o que é capital social de uma empresa, saiba que o MEI é uma das modalidades de negócios mais utilizadas por empreendedores. Isso por conta da sua constituição fácil e prática para quem está começando no mundo do empreendedorismo.
Nele, o empresário é o único responsável pelo negócio e não precisa investir um valor mínimo para começar. É preciso ter em mente apenas que há um limite de R$ 81 mil de faturamento anual nesta modalidade. Veja se ela, de fato, faz sentido para a sua ideia de negócio.
Para saber mais sobre o tema, leia: Guia MEI: Tudo o que Você Precisa Saber
Capital social para Empresário Individual (EI)
Aqui funciona da mesma forma como o MEI. Na prática, o Empresário Individual também não tem a obrigação de informar um capital social mínimo. O teto de faturamento, no entanto, é diferente, podendo ser de R$ 360 mil como Microempresa (ME) ou R$ 4,8 milhões como Empresa de Pequeno Porte (EPP).
Capital social para Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
Neste tipo de capital social já vai ser preciso definir um valor de capital inicial mínimo: 100 salários mínimos do ano vigente, o equivalente a cerca de R$ 110 mil. E outro ponto importante: o empreendedor deve deter 100% desse valor.
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Algo que vale a pena destacar é que a EIRELI é de responsabilidade limitada, ou seja, os bens do empresário são separados do patrimônio do negócio. Isso é algo vantajoso em caso de quebra ou falência.
Capital social para Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
Essa opção chama a atenção dos empresários porque não necessita de um capital social mínimo e o empreendedor pode abrir o próprio negócio sozinho.
Contudo, da mesma maneira que o EIRELI, o empresário tem que informar a quantia necessária para iniciar as operações do negócio - garantindo que o montante existe.
Capital social para Sociedade Limitada (LTDA)
A LTDA é uma das modalidades mais comuns entre os empresários no Brasil. Nela, os sócios fazem os investimentos de acordo com as quantias que podem ou desejam. Assim, cada parte terá o seu percentual do capital social do negócio.
E outro ponto importante: não há a obrigatoriedade de se ter um valor mínimo para começar o negócio.
Como definir o capital social de uma empresa?
É recomendado que o capital inicial seja definido levando em consideração os recursos necessários para a abertura e funcionamento do negócio por alguns meses. E mais do que isso: é preciso considerar em qual tipo societário ele se enquadra.
Por exemplo, você pode começar com a quantia simbólica de R$ 1.000,00, se for o caso de você estar abrindo empresa como Empresário Individual ou Sociedade Limitada.
O importante é lembrar que esse valor será direcionado apenas para os gastos iniciais do negócio e, por isso, não precisa ser alto nesta etapa. Contudo, se assim julgar necessário, também é possível aumentar essa quantia com o tempo, certo?
Uma boa sugestão nesse sentido é desenvolver um plano de negócios muito bem estruturado. É esse tipo de documento que vai te ajudar a ter uma visão ampla sobre a sua empresa desde o início dela… Mas vamos falar sobre isso com mais detalhes adiante.
4 dicas para definir o valor do capital social
Agora que você já tem uma boa base sobre o que é capital social e todas as suas implicações, podemos avançar um pouco mais no tema. Que tal você conferir agora algumas dicas essenciais para definir o valor do capital social do seu negócio?
Veja a seguir:
1. Não deixei de considerar a natureza jurídica do seu negócio
Como dito anteriormente, o primeiro passo para definir o valor do capital social da sua empresa é considerar a natureza jurídica dele.
Você abrirá a sua empresa como MEI? LTDA? Ou outro tipo de natureza jurídica?
Assim, antes de qualquer coisa, pense bem sobre isso, converse com os seus sócios – se este for o caso, claro – e defina por qual opção vocês irão legalizar a empresa de vocês.
Ao longo da jornada de vocês como sócios do negócio, vocês precisarão estar alinhados em diversos momentos. Este certamente será o primeiro deles!
2. Crie um bom plano de negócio para a sua empresa
Está iniciando um empreendimento, correto? Então, anote isso: o plano de negócio é a base para estruturar a sua empresa da melhor maneira possível. Nesse documento, você vai preencher questões sobre o seu negócio, como:
- Forma Jurídica;
- Investimento;
- Produtos e serviços oferecidos;
- Público-Alvo;
- Diferencial da empresa e a descrição geral;
- Canais de Venda (marketplaces, loja virtual ou ponto físico);
- Perfil dos funcionários e empreendedores;
- Tributação;
- E outros.
Cada item desse, uma vez preenchido, vai te ajudar a ter uma visão mais ampla sobre toda a estrutura da sua empresa. E isso vai fazer com que ninguém entenda mais dela do que você. Se quiser uma ajuda nisso, baixe nosso material gratuito sobre plano de negócios neste link!
3. Faça um planejamento financeiro
Nenhuma empresa - seja loja virtual, loja física ou que opere em ambos os modelos - funciona plenamente sem um planejamento financeiro, concorda? Pode até ser que você dê alguns passos sem ele… mas certamente encontrará dificuldades pelo caminho que poderiam facilmente nem existir.
Nele, você vai inserir os mais variados tópicos que, de alguma forma, envolvam o setor financeiro da sua empresa, como:
- Gastos relativos à abertura;
- Custos fixos e variáveis dos próximos meses;
- Estimativa de vendas para os próximos meses;
- E outros.
Se você quiser saber mais sobre o assunto, sugerimos a leitura do artigo: Planejamento financeiro: como manter seu Ecommerce no azul. Certamente este conteúdo vai te ajudar com tudo o que você precisa saber sobre o assunto!
4. Estabeleça a quantia que será aplicada por cada sócio
Caso a empresa tenha mais de um sócio, é preciso que vocês estabeleçam quanto cada um deles vai investir para que ela comece a funcionar. Uma dica aqui é levar em consideração aquela máxima de que “o combinado não sai caro”, sabe por quê?
Porque é muito comum que existam divergências de pensamento em sociedades de empresas. Às vezes um sócio quer tomar uma decisão, enquanto o outro pensa de forma diferente. Portanto, é imprescindível definir logo no início o investimento de cada sócio...
Isso evita problemas e possíveis desgastes que só vão tomar tempo e gerar dores de cabeça para todos os envolvidos. Lembrando que em sociedades de responsabilidade limitada, os sócios respondem apenas pelo valor de suas cotas. E, quando ilimitada, os sócios respondem por quaisquer dívidas do negócio.
Aproveite para ler também: O que um empresário faz? Quanto ganha? Precisa de formação?
Como alterar o capital social?
Sim, é totalmente possível alterar o capital social da empresa. Na prática, você pode fazer um aumento ou redução de capital social. Só fique atento às particularidades das duas opções…
Se o seu objetivo for aumentar o capital social, vai ser preciso fazer isso na Junta Comercial e com a ajuda de um profissional da área de contabilidade. Afinal de contas, você estará fazendo a atualização do contrato social do seu negócio.
Mas, se o seu foco for reduzir o capital social, saiba que o processo é um pouco mais complexo. Antes de qualquer coisa, a empresa não pode ter dívidas. Entendido isto, o ajuste que você deseja deve ser publicado em um jornal de grande circulação, apresentando as justificativas adequadas para isso…
Pensa que acabou? Ainda não: o trâmite só é autorizado se ninguém se manifestar contra a redução e após o período de 90 dias.
Não é à toa que o recomendado é que os empresários comecem seus negócios com um capital social relativamente baixo e, com o tempo, aumente-o conforme o necessário.
Conheça a Jornada Mestre das Finanças!
Neste artigo nós falamos sobre o que é capital social, para que ele serve, como defini-lo, como modificá-lo e diversos outros pontos relevantes sobre o assunto.
Como você pode perceber, ter o domínio da parte financeira da empresa não é necessariamente uma tarefa simples, não é mesmo? Mas isso não significa que esse processo precisa ser um bicho de sete cabeças…
Pelo contrário, aprendendo pontos cruciais para manter a saúde financeira do seu negócio, você vai ver o quanto temas considerados “complicados”, na verdade, podem ser mais simples do que você imagina.
Então, pensando em ajudar gestores e empreendedores nesse sentido, nós criamos a Jornada Mestre das Finanças, disponível na plataforma de educação por assinatura do Ecommerce na Prática!
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- Como estruturar a vida financeira da sua empresa;
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