Se você trabalha com vendas sem ter um estoque próprio, usando fornecedores de fora do país, deve estar se perguntando: como vai ficar o dropshipping com as taxas no Brasil? Neste texto, vamos esclarecer essa e outras dúvidas. Vem com a gente!

Faz tempo que os brasileiros se acostumaram com as compras internacionais no dia a dia. Isso vale tanto para compras feitas por pessoas físicas em empresas, quanto para a relação entre fornecedores e companhias – como acontece no dropshipping.

Porém, alterações nas regras de tributação e a implementação do programa Remessa Conforme –  que entrou em vigor em agosto de 2023 – podem trazer mudanças na maneira como os lojistas brasileiros compram de fornecedores estrangeiros para vender sem ter estoque.

Quer saber mais sobre o assunto? Vamos começar… 

O que é dropshipping? 

O dropshipping é um modelo de negócio que tem transformado a forma como os empreendedores operam no mundo do Ecommerce. Nesse modelo, a loja virtual sem estoque atua como um elo entre os clientes e os fornecedores

A grande vantagem é que a compra do produto só é realizada quando o cliente finaliza o pedido no site, eliminando a necessidade de manter produtos armazenados previamente. Na loja de dropshipping, quem fica responsável por armazenar os produtos e realizar o envio é o fornecedor, e não o empreendedor. 

A loja de dropshipping opera com base em três pilares: o fornecedor, a própria loja e o cliente. A loja funciona como um intermediário entre as duas pontas dessa equação. Quando o cliente faz o pedido, a loja repassa o pedido ao fornecedor, que geralmente é uma loja estrangeira com todo o estoque pronto para envio. O fornecedor então realiza a entrega diretamente ao cliente final.

Isso permite que a loja se concentre no atendimento ao cliente e nas estratégias de venda, sem a preocupação com os detalhes logísticos relacionados ao envio.

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Quais são as taxas relacionadas ao dropshipping?

As taxas relacionadas ao dropshipping são principalmente impostos que variam dependendo do regime tributário escolhido pelo empreendedor, ou seja: MEI, Simples Nacional ou Lucro Presumido. 

Aqui estão os principais impostos e taxas:

  • Impostos do Simples Nacional: neste regime, o imposto varia de 6% a 15,5%. O Simples Nacional é um regime tributário que unifica oito impostos municipais, estaduais e federais em uma única guia;
  • Impostos do Lucro Presumido: neste regime, o imposto pode variar de 13,33% a 16,33%. O Lucro Presumido é um regime tributário destinado a empresas que faturam até R$ 78 milhões por ano;

O pagamento desses impostos é feito de acordo com o regime tributário escolhido. No caso do MEI, se o faturamento não ultrapassar o teto anual, os impostos são recolhidos por meio da guia DAS, normalmente. Para o Simples Nacional, o pagamento também é feito através de uma única guia – com valores diferentes, é claro –, enquanto para o Lucro Presumido, os impostos são recolhidos individualmente. 

Além disso, é importante lembrar que o empreendedor deve abrir um CNPJ para facilitar a jornada de crescimento e eliminar limitações que podem ser encontradas no exercício da atividade como pessoa física. 

A escolha do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) da empresa também é crucial e deve ser feita com atenção para evitar complicações futuras. O CNAE mais utilizado pelas empresas de dropshipping é o 7490-1/04 – Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários.

É altamente recomendável que o empreendedor consulte um profissional ou uma agência contábil e utilize ferramentas como o E-cac, que permite a comunicação via internet com a Receita Federal.

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Programa Remessa Conforme: como vai ficar o dropshipping com as taxas no Brasil? 

O cenário do comércio eletrônico está sempre em constante mudança, e a mais recente delas é o Programa Remessa Conforme, uma iniciativa da Receita Federal que promete agilizar o processo aduaneiro e reduzir custos para as empresas que se enquadram em seus critérios. 

Mas o que isso significa para os lojistas de dropshipping no Brasil? Como as regras vigentes de isenção de impostos para compras internacionais afetam esse modelo de negócio? E, mais importante, o dropshipping ainda é uma opção lucrativa diante dessas mudanças? 

Neste artigo, vamos explorar essas questões e entender como vai ficar o dropshipping com as taxas no Brasil. Leia!

O que é o programa Remessa Conforme?

O Programa Remessa Conforme é uma iniciativa criada pela Receita Federal com o objetivo de estabelecer um tratamento aduaneiro mais rápido e econômico para as empresas que cumprem voluntariamente os critérios definidos pelo novo normativo.

A ideia central do programa é que a Receita Federal tenha acesso antecipado às informações necessárias para a aplicação do gerenciamento de risco dessas remessas internacionais. 

Isso significa que as remessas serão entregues com mais velocidade, reduzindo os custos relacionados às atividades de deslocamento e armazenamento, o que pode resultar em ganhos significativos para os operadores logísticos.

Além disso, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil deve realizar relatórios bimestrais para monitorar os resultados obtidos com a nova regra, podendo propor mudanças na alíquota estabelecida.

Como vai funcionar a isenção de imposto para compras internacionais?

Para se beneficiar da isenção de imposto nas compras internacionais, as empresas precisarão aderir ao Programa Remessa Conforme

Com essa adesão, as empresas terão a vantagem de isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50. No entanto, mesmo com a isenção do imposto de importação, as empresas ainda terão a responsabilidade de recolher o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual.

Além disso, é obrigação do vendedor informar ao consumidor a origem dos produtos e o valor total da mercadoria, incluindo os tributos federais e estaduais. 

Para compras que ultrapassam o valor de US$ 50, a cobrança de tributos federais permanece a mesma, seguindo a tributação de 60% do imposto de importação.

Vale ressaltar que as empresas que não aderirem ao Programa Remessa Conforme continuarão sendo tributadas como antes. A portaria da Receita Federal não aborda as regras de tributos estaduais, que são de competência de cada unidade da federação.

Aqui vai um resumo das principais mudanças: 

  • As empresas precisam aderir ao Programa Remessa Conforme para se beneficiar da isenção de imposto. As empresas que não aderirem ao Programa Remessa Conforme continuarão sendo tributadas como antes;
  • A isenção do imposto de importação se aplica para compras de até US$ 50. Mesmo em compras abaixo desse limite, as empresas ainda serão responsáveis por recolher o ICMS. Para compras acima de US$ 50, a cobrança de tributos federais permanece a mesma;
  • O vendedor deve informar ao consumidor a origem dos produtos e o valor total da mercadoria, incluindo os tributos.

O que muda para os lojistas de dropshipping? 

Para os lojistas de dropshipping, as mudanças trazidas pelo Programa Remessa Conforme e as regras de tributação vigentes podem ter um grande impacto – e não necessariamente positivo.

Primeiramente, devemos destacar que a tendência é que todos os fornecedores internacionais de dropshipping – isso inclui nomes de peso como Aliexpress, Alibaba, Wish e mais – devem aderir ao programa Remessa Conforme. 

Isso quer dizer que, no ato da compra dos produtos abaixo de US$ 50, o ICMS – que é de 17% – já estará incidindo. Por si só, isso já aumenta o custo das mercadorias para o comprador e pode influenciar a decisão de compra

No caso de produtos que custam mais de US$, esse valor de 17% é somado à alíquota de 60% prevista no programa Remessa Conforme. E esses valores incidem também sobre o custo de frete. 

Tudo isso pode afetar a estratégia de preços e a margem de lucro dos lojistas de dropshipping. Por fim, os lojistas precisarão informar ao consumidor a origem dos produtos e o valor total da mercadoria, incluindo os tributos. Isso pode exigir mudanças na forma como as informações são apresentadas nos sites de dropshipping.

Portanto, embora as novas regras possam trazer algumas vantagens, também trazem novas responsabilidades e desafios para os lojistas de dropshipping. É crucial que os lojistas estejam cientes dessas mudanças e se preparem adequadamente para elas.

Vender no dropshipping ainda é lucrativo? 

Ainda é cedo para afirmar com certeza como as recentes alterações na legislação vão impactar os lojistas de dropshipping. No entanto, é possível dizer que, apesar dos novos desafios, o dropshipping ainda pode ser uma opção lucrativa.

Vamos explicar… 

Para começar, a grande maioria dos produtos vendidos no dropshipping estão abaixo do limite de US$ 50. E, nesses casos, o aumento é de apenas 17% – o que pode ter um impacto muito pequeno na margem de lucro do lojista de dropshipping. 

Além disso, com a adesão do programa Remessa Conforme, os pacotes terão entrada facilitada no Brasil. Isso quer dizer que os prazos de entrega serão muito menores, já que o processo aduaneiro será simplificado. 

Também devemos destacar que, mesmo com a incidência dos impostos, ainda existirão produtos que serão atraentes para o consumidor. Isso porque o valor agregado de certos produtos, a exclusividade, a qualidade ou mesmo a conveniência podem fazer com que o consumidor esteja disposto a pagar um pouco mais. 

Portanto, o lojista de dropshipping deve focar em oferecer produtos que tenham essas características…

Ainda assim, os lojistas de dropshipping precisarão pensar em diferentes estratégias para continuar vendendo. Isso pode incluir a diversificação dos fornecedores – incluindo opções nacionais –, a busca por produtos com maior margem de lucro, a melhoria do atendimento ao cliente, a criação de uma marca forte, entre outras iniciativas.

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Perguntas Frequentes

Quais são as taxas relacionadas ao dropshipping?

As taxas do dropshipping são principalmente impostos que variam dependendo do regime tributário escolhido pelo empreendedor. Os principais impostos são os do Simples Nacional e do Lucro Presumido, que variam de 6% a 16,33%.

O que é o Programa Remessa Conforme?

O Programa Remessa Conforme é uma iniciativa da Receita Federal que visa estabelecer um tratamento aduaneiro mais rápido e econômico para as empresas que cumprem voluntariamente os critérios definidos pelo novo normativo.

Como vai funcionar a isenção de imposto para compras internacionais?

Para se beneficiar da isenção de imposto nas compras internacionais, as empresas precisarão aderir ao Programa Remessa Conforme. Com essa adesão, as empresas terão a vantagem de isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50.

O que muda para os lojistas de dropshipping?

Para os lojistas de dropshipping, as mudanças trazidas pelo Programa Remessa Conforme e as regras de tributação vigentes podem ter um grande impacto. Isso inclui a necessidade de informar ao consumidor a origem dos produtos e o valor total da mercadoria, incluindo os tributos.

Vender no dropshipping ainda é lucrativo?

Apesar das recentes alterações na legislação, o dropshipping ainda pode ser uma opção lucrativa. No entanto, os lojistas precisarão se adaptar e buscar novas estratégias para se destacar em um mercado cada vez mais competitivo.