Saiba como registrar marca no INPI, quanto custa e mais

Você sabe como registrar marca no INPI? Embora este não seja um passo obrigatório na criação de um Ecommerce, pode ser útil no longo prazo, sobretudo se você deseja criar uma empresa forte e reconhecida no mercado. 

Pontos principais do artigo:

• Registrar uma marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é importante para qualquer empreendedor, pois assegura o uso exclusivo da marca em todo o território nacional, evitando seu uso indevido;

• Para registrar uma marca no INPI você deve verificar se a marca já existe, pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU), iniciar o pedido de registro no sistema e-Marcas, e acompanhar o pedido regularmente;

• O custo para registrar uma marca no INPI varia entre R$ 355 e R$ 415, com descontos disponíveis para determinadas categorias de empresas. O registro tem validade de 10 anos.

O registro de marca é uma tarefa comum às empresas, mas que ainda deixa muitos empreendedores com dúvidas. As perguntas abrangem desde os custos relacionados ao processo, até questões burocráticas que envolvem os procedimentos em si. 

Neste artigo, vamos falar sobre esses e muitos outros assuntos…

Continue lendo!

Por que você deve registrar sua marca?

O registro de marca é uma estratégia de negócios fundamental para qualquer empreendedor ou empresa que deseje proteger sua identidade comercial, estabelecer exclusividade e construir uma base sólida para estratégias futuras..

O registro de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) garante o uso exclusivo em todo o território nacional, prevenindo que terceiros utilizem sua marca sem permissão. 

Isso não apenas assegura sua identidade no mercado, mas também fortalece a confiança do consumidor – um fator crítico para o sucesso no comércio eletrônico. Uma marca registrada transmite credibilidade, profissionalismo e comprometimento com a qualidade.

Além disso, a marca registrada é um ativo valioso. Ela pode se tornar uma fonte de receita por meio de licenciamento ou franquias. Pense em grandes marcas como "Coca-Cola" ou "Apple": seu reconhecimento e valor de mercado são imensos, em parte, devido à proteção eficaz de suas marcas registradas.

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O que é o INPI? 

O INPI, ou Instituto Nacional da Propriedade Industrial, é a agência governamental brasileira responsável pela regulamentação e administração de propriedade industrial, incluindo patentes, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas.

Como empreendedor, entender o papel do INPI é muito importante. Este órgão não apenas gerencia o registro de marcas e patentes, mas também atua como um guardião dos direitos de propriedade intelectual no Brasil. 

Por meio de suas ações, o INPI promove a inovação, a competitividade e o desenvolvimento tecnológico no país!

Além disso, o INPI também desempenha um papel educativo, oferecendo informações, cursos e orientações sobre propriedade intelectual. Vale lembrar que o Instituto também está alinhado com práticas e normas internacionais, colaborando com organizações globais de propriedade intelectual.

💡 Leia também: Identidade visual: o que é e qual a sua importância? [GUIA] 

Como registrar marca no INPI? 

O registro de uma marca no INPI assegura que você tenha o direito exclusivo de usá-la em território nacional em sua categoria de negócios. 

Isso significa que, uma vez que sua marca seja registrada, outros não podem utilizá-la ou criar uma marca semelhante que possa causar confusão entre os consumidores. 

Esta é uma ferramenta poderosa para a proteção de sua identidade empresarial e da lealdade de seus clientes!

O processo de registro de marca no INPI segue esses passos: 

1. Entenda sobre o processo;

2. Verifique se a marca já existe;

3. Pague a GRU;

4.  Inicie o pedido ;

5. Acompanhe o pedido.

Vamos entender os detalhes… 

1. Entenda sobre o processo

O primeiro passo para registrar a sua marca no INPI, você já deu: entender como o processo funciona. Destacamos este como uma das primeiras etapas, já que este é um tópico que gera muitas dúvidas entre os empreendedores. 

Alguns dos assuntos que você deve entender são os tipos de marcas classificadas pelo INPI, a classificação de seus produtos e serviços, as etapas de análise do processo e outras informações no Manual de Marcas do INPI.

Vamos falar mais sobre esses assuntos em breve!

2. Verifique se a marca já existe

Você não poderá registrar marca na INPI se já existir alguma semelhante dentro da sua categoria de produtos e serviços. Sendo assim, o seu próximo passo é concluir uma pesquisa, dentro do próprio site do INPI.

Durante a busca, esteja atento à natureza e atuação da empresa. Isso porque empresas com marcas semelhantes podem ser registradas, desde que estejam em nichos de mercado diferentes.

3. Pague a GRU

Depois de concluir a pesquisa e entender que não existem marcas semelhantes à sua em seu nicho de atuação, é hora de dar o próximo passo: gerar a  Guia de Recolhimento da (GRU). O processo não pode avançar, se este documento não estiver quitado. 

O valor pago para o registro de marca varia de acordo com vários fatores. Para entender quanto você precisa pagar, faça o Cadastro Inicial de Registro de Marca. Para isso, selecione o tipo da sua empresa – MEI, LTDA, S/A, etc – e coloque suas informações pessoais, como RG, CPF e endereço. 

Depois, basta gerar a guia GRU para pagamento. O valor pode variar de R$ 355 a R$ 415, de acordo com a natureza da sua empresa. O pagamento deve ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil.

Vale ressaltar que o INPI oferece descontos para as seguintes categorias de empresas:

• Pessoas físicas;
• Microempresas;
• Microempreendedores individuais;
• Empresas de pequeno porte;
• Cooperativas;
• Instituições de ensino e pesquisa;
• Entidades sem fins lucrativos;
• Órgãos públicos.

4.  Inicie o pedido 

Depois da GRU paga, é hora de dar início ao pedido. Acesse o sistema e-Marcas e preencha o formulário da página.

Se a sua marca envolve imagens gráficas e outros elementos do tipo, você deve fazer o upload dos documentos em PDF. Certifique-se de que os elementos estão legíveis e em boa qualidade. 

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Então, você deve aceitar as declarações do formulário e enviar o pedido de registro. É importante que você salve o comprovante gerado e anote o número do processo para fazer o acompanhamento do pedido… 

5. Acompanhe o pedido

Uma maneira eficaz de fazer isso é consultar regularmente a Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada toda terça-feira. A RPI é uma publicação oficial do INPI, na qual são divulgados todos os atos, despachos e decisões relacionadas ao registro de marcas. 

Outra ferramenta útil é o sistema de busca de marca do INPI. Ao incluir seu processo na seção "Meus Pedidos", você pode ser notificado por e-mail sempre que seu processo avançar para uma nova etapa. 

⚠️ Durante o andamento do processo, você também pode ter que enviar documentos adicionais ou responder a exigências feitas pelo INPI. Mantenha toda a documentação organizada e esteja pronto para atender a essas demandas prontamente, para evitar atrasos no seu processo.

Se surgirem dúvidas durante o processo, utilize o sistema "Fale Conosco" do INPI. 

Por fim, após o deferimento do seu pedido, haverá uma taxa a ser paga para a emissão do certificado de registro. Este documento é a prova do seu direito exclusivo sobre a marca. 

💡 Leia também: Como registrar uma marca em 5 passos? Veja dicas 

Como saber se uma marca é registrada no INPI? 

Para verificar se uma marca já é registrada no INPI, você pode realizar uma busca gratuita e acessível no banco de dados oficial do INPI. Este processo é simples e essencial para qualquer empreendedor que deseje assegurar a exclusividade e a originalidade de sua marca.

Aqui está um tutorial rápido para guiá-lo neste processo:

1. Vá para o site oficial do INPI (www.inpi.gov.br) e encontre a seção dedicada à busca de marcas;

2. No site, você encontrará uma ferramenta de busca de marcas. Esta ferramenta é projetada para ajudá-lo a pesquisar marcas já registradas ou em processo de registro;

3. No campo de pesquisa, digite o nome da marca que você deseja verificar. É importante ser o mais específico possível para obter resultados precisos;

4. Após realizar a busca, o sistema apresentará uma lista de marcas. Examine esta lista para verificar se a marca que você deseja registrar já existe ou se há marcas similares registradas;

5. Ao encontrar uma marca similar ou idêntica, verifique o status dela. O sistema mostrará se a marca está registrada, pendente de análise ou se foi negada;

6. Lembre-se de que uma marca pode ser registrada em diferentes classes de produtos ou serviços. Assim, é importante verificar em quais classes a marca similar ou idêntica está registrada, pois duas marcas podem coexistir legalmente se estiverem em classes diferentes;

7. Se necessário, faça pesquisas mais detalhadas, incluindo variações do nome, grafias e elementos gráficos, para ter certeza de que a marca é verdadeiramente única;

8. Por fim, é recomendável documentar os resultados da sua pesquisa. Isso pode ser útil em caso de disputas futuras ou para referência durante o processo de registro da sua própria marca.

Entenda a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL)

Ao registrar sua marca no INPI, você entrará em contato com um conceito fundamental: a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL). Essa classificação é como um grande mapa que ajuda a definir exatamente sob quais categorias sua marca será protegida.

Imagine a NCL como uma biblioteca gigantesca, na qual cada livro representa uma categoria diferente de produtos ou serviços. No total, são 45 "livros" ou classes, com os primeiros 34 dedicados a produtos e os 11 restantes a serviços. 

No entanto, vale lembrar que essa biblioteca não abrange todas as categorias que existem no mercado. Para preencher essas lacunas, o INPI criou as Listas Auxiliares, que complementam as categorias da NCL. Essas listas são como anexos adicionais ao grande mapa da NCL, oferecendo mais opções para classificar sua marca.

Além disso, a NCL não é estática. Ela é atualizada anualmente pelo Comitê de Peritos da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), garantindo que novas categorias de produtos e serviços sejam incluídas e que a classificação continue relevante e abrangente.

💡 Aqui vai uma dica de ouro: se você estiver em dúvida sobre em qual classe registrar sua marca, uma estratégia inteligente é pesquisar uma marca já conhecida no seu setor de atuação e ver como ela foi classificada no INPI. Isso pode lhe dar uma boa referência e facilitar na hora de decidir a classificação mais adequada para a sua marca.

Quanto custa para registrar a marca no INPI?

O custo inicial para registrar uma marca no INPI varia em torno de R$ 355 a R$ 415, dependendo do tipo da sua empresa e da natureza da marca. Outros custos associados podem variar de acordo com a complexidade do registro. 

Registrar uma marca no INPI é um investimento no seu negócio e na sua identidade comercial. O custo envolvido depende de diversos fatores, como o tipo de sua empresa (por exemplo, MEI, LTDA, S/A) e a natureza da sua marca. 

Lembramos que microempresas, microempreendedores individuais, empresas de pequeno porte, cooperativas, instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos, podem garantir um desconto significativo, de acordo com as políticas do INPI. 

É importante notar que esse valor inicial é apenas para o pedido de registro. Se o seu pedido for aprovado, haverá uma taxa adicional para a emissão do certificado de registro. 

Além disso, o registro de marca no INPI tem uma validade, e após esse período, você precisará pagar por sua renovação.

Quanto tempo dura o registro de marca?

O registro de uma marca no INPI tem a validade de 10 anos a partir da data de concessão, podendo ser renovado por períodos sucessivos de 10 anos, por quantas vezes o detentor desejar.

Uma vez que sua marca é registrada no INPI, você tem o direito exclusivo de usá-la em todo o território nacional por 10 anos. Isso significa que, durante esse período, ninguém além de você pode utilizar essa marca para identificar produtos ou serviços similares aos seus.

Ao final desse período, o registro pode ser renovado por períodos adicionais de 10 anos. Esse processo de renovação geralmente envolve o pagamento de uma nova taxa e a apresentação de alguns documentos ao INPI. Se a renovação não for feita dentro do prazo, você pode perder os direitos sobre a marca!

É preciso ter CNPJ para registrar uma marca?

Ao contrário do que muitos pensam, não é necessário possuir um CNPJ para registrar uma marca no INPI. 

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem realizar o registro, desde que sigam os procedimentos adequados. Para empreendedores individuais que ainda não formalizaram seu negócio, essa é uma ótima notícia, pois permite proteger a marca desde o início das atividades. 

No entanto, é importante ressaltar que, mesmo como pessoa física, você deve cumprir todos os requisitos do processo de registro, como a definição clara da classe de produtos ou serviços e o pagamento das taxas necessárias.

Quanto tempo demora o processo de registro de marca? 

O tempo necessário para o registro de uma marca no INPI varia bastante. Em média, pode-se esperar um período de 12 a 36 meses desde o início do pedido até a conclusão do processo. 

Esse tempo pode parecer longo, mas é importante entender que ele está sujeito a uma série de variáveis…

A complexidade do caso, a precisão das informações fornecidas e a demanda de trabalho no INPI são fatores que influenciam diretamente esse prazo. Além disso, durante o processo, podem ocorrer oposições ou exigências de ajustes no pedido, o que também pode prolongar o tempo necessário para a conclusão. 

Portanto, é essencial ser paciente e manter um acompanhamento regular do processo, respondendo prontamente a qualquer solicitação do INPI para evitar atrasos adicionais.

🚀 Preparar sua marca para o sucesso desde o início é crucial, e enquanto aguarda o registro no INPI, é o momento perfeito para isso. 

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