A sua empresa não é forte apenas pelo que vende. Na verdade, a marca é uma parte fundamental do valor dela e, por isso, saber como registrar uma marca é essencial para o seu negócio. 

Você que está começando agora o seu negócio precisa entender a importância de ter uma marca registrada. Caso você não saiba, a marca é um nome ou ainda uma imagem que identifica um produto ou serviço. 

Para ter exclusividade sobre uma marca, antes é preciso fazer seu registro no INPI. Fazer esse registro é importante pois garante que ninguém roube a “identidade” do seu negócio.

Continue lendo esse texto para saber tudo sobre o que é uma marca, qual o processo de registro no Brasil e por que você deve registrar a marca da sua empresa. 

Boa leitura!

O que é uma Marca?

No mundo dos negócios, a marca de uma empresa é o nome ou sinal gráfico que diferencia e identifica os produtos e serviços. 

Normalmente, as marcas vêm acompanhadas de normas e especificações técnicas que tem o objetivo de definir a forma como ela pode ser utilizada em todos os contextos.

Ou seja, a marca é um elo entre você e o cliente e é através dela que as pessoas vão conseguir identificar a sua empresa. 

Após registrar a sua marca, ela poderá ser explorada de muitas formas, seja para ampliar o reconhecimento e a aceitação do seu negócio pelo público, seja para ser entendida como o referencial da qualidade dos produtos da sua empresa.

Qual a importância de registrar uma Marca?

O primeiro ponto para entender a importância de saber como registrar uma marca é saber que essa ação é fundamental para proteger o seu patrimônio empresarial. 

Isso significa que a marca é um dos ativos mais importantes da sua empresa e, por isso, precisa de toda a proteção necessária.

Além disso, o registro garante o direito de propriedade industrial e impede o uso indevido da marca por pessoas não autorizadas.

Conheça alguns dos benefícios de registrar uma marca:

  • Proteção contra ações de concorrência desleal;
  • Impedimento e notificação em caso de uso indevido da marca;
  • Possibilidade de gerar receita através de licenciamento, franquia ou venda da marca;
  • Possibilidade de licenciamento da marca, gerando receita por pagamento de royalties;
  • Reconhecimento pelo consumidor.

Leia também: Lições do Rei Leão sobre Empreendedorismo

Como Registrar uma Marca?

Para fazer a requisição do registro da sua marca, é necessário buscar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). É importante lembrar que fazer o pedido não garante a  exclusividade sobre o uso da marca, mas quem primeiro tem prioridade no registro.

Qualquer pessoa, seja ela física ou jurídica pode registrar uma marca, porém, é fundamental que a atividade desta esteja dentro da lei.

Veja o passo a passo para registrar a sua marca:

1. Pedido 

Esse é o momento em que a sua marca passa por uma análise dos requisitos. Nessa fase, a comissão vai avaliar se o pedido está com as etiquetas e os requerimentos preenchidos e se o pagamento foi feito.

Assim que a documentação for conferida, seu pedido estará pronto para ser publicado na Revista de Propriedade Intelectual. Mas ainda existe a possibilidade de alguma pessoa se opor ao registro, em até 60 dias, caso haja algum problema.

No site do INPI, você pode acessar as instruções para solicitar o registro.

2. Deferimento

Depois que passar o prazo de 60 dias, se não houver nenhuma oposição, o INPI toma e divulga a decisão, deferindo o seu pedido de registro.

É nesse momento que você deve pagar a contribuição relativa ao período de dez anos de proteção da marca. Esse é um investimento alto, mas necessário para concluir o pedido. Se não pagar essa taxa, seu pedido será arquivado.

3. Liberação do Certificado do Registro da Marca

A partir desse momento, o certificado de registro fica à sua disposição, na representação do INPI por até 60 dias. 

No momento em que a decisão do INPI for publicada, começa a valer o prazo da vigência do registro, que é de dez anos.

Documentos Necessários para Registrar uma Marca

Os documentos necessários para saber como registrar uma marca são:

1. Guia de recolhimento da Delegacia Regional do INPI.

2. Formulário de pedido de registro de marca preenchido em três vias – disponível no site do INPI.

3. 15 etiquetas não adesivas em preto e branco, nas medidas 6cm x 6cm, com o logotipo no tamanho médio de 5cm (no comprimento ou na largura). As etiquetas deverão ser apresentadas recortadas, em envelope postal pequeno.

Outros documentos necessários são:

  • Contrato social
  • CNPJ

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