Atualizado em 08/08/2022 por Vitória Freitas
A sua empresa não é forte apenas pelo que vende. Na verdade, a marca é uma parte fundamental do valor dela e, por isso, saber como registrar uma marca é essencial para o seu negócio.
Você que está começando agora o seu negócio precisa entender a importância de ter uma marca registrada. Caso você não saiba, a marca é um nome ou ainda uma imagem que identifica um produto ou serviço.
Para ter exclusividade sobre uma marca, antes é preciso fazer seu registro no INPI. Fazer esse registro é importante pois garante que ninguém roube a “identidade” do seu negócio.
Continue lendo esse texto para saber tudo sobre o que é uma marca, qual o processo de registro no Brasil e por que você deve registrar a marca da sua empresa.
Boa leitura!
Índice:
O que é uma Marca?
No mundo dos negócios, a marca de uma empresa é o nome ou sinal gráfico que diferencia e identifica os produtos e serviços.
Normalmente, as marcas vêm acompanhadas de normas e especificações técnicas que tem o objetivo de definir a forma como ela pode ser utilizada em todos os contextos.
Ou seja, a marca é um elo entre você e o cliente e é através dela que as pessoas vão conseguir identificar a sua empresa.
Após registrar a sua marca, ela poderá ser explorada de muitas formas, seja para ampliar o reconhecimento e a aceitação do seu negócio pelo público, seja para ser entendida como o referencial da qualidade dos produtos da sua empresa.
Qual a importância de registrar uma Marca?
O primeiro ponto para entender a importância de saber como registrar uma marca é saber que essa ação é fundamental para proteger o seu patrimônio empresarial.
Isso significa que a marca é um dos ativos mais importantes da sua empresa e, por isso, precisa de toda a proteção necessária.
Além disso, o registro garante o direito de propriedade industrial e impede o uso indevido da marca por pessoas não autorizadas.
Conheça alguns dos benefícios de registrar uma marca:
- Proteção contra ações de concorrência desleal;
- Impedimento e notificação em caso de uso indevido da marca;
- Possibilidade de gerar receita através de licenciamento, franquia ou venda da marca;
- Possibilidade de licenciamento da marca, gerando receita por pagamento de royalties;
- Reconhecimento pelo consumidor.
Leia também: Lições do Rei Leão sobre Empreendedorismo
Como Registrar uma Marca?
Para fazer a requisição do registro da sua marca, é necessário buscar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). É importante lembrar que fazer o pedido não garante a exclusividade sobre o uso da marca, mas quem primeiro tem prioridade no registro.
Qualquer pessoa, seja ela física ou jurídica pode registrar uma marca, porém, é fundamental que a atividade desta esteja dentro da lei.
Veja o passo a passo para registrar a sua marca:
1. Pedido
Esse é o momento em que a sua marca passa por uma análise dos requisitos. Nessa fase, a comissão vai avaliar se o pedido está com as etiquetas e os requerimentos preenchidos e se o pagamento foi feito.
Assim que a documentação for conferida, seu pedido estará pronto para ser publicado na Revista de Propriedade Intelectual. Mas ainda existe a possibilidade de alguma pessoa se opor ao registro, em até 60 dias, caso haja algum problema.
No site do INPI, você pode acessar as instruções para solicitar o registro.
2. Deferimento
Depois que passar o prazo de 60 dias, se não houver nenhuma oposição, o INPI toma e divulga a decisão, deferindo o seu pedido de registro.
É nesse momento que você deve pagar a contribuição relativa ao período de dez anos de proteção da marca. Esse é um investimento alto, mas necessário para concluir o pedido. Se não pagar essa taxa, seu pedido será arquivado.
3. Liberação do Certificado do Registro da Marca
A partir desse momento, o certificado de registro fica à sua disposição, na representação do INPI por até 60 dias.
No momento em que a decisão do INPI for publicada, começa a valer o prazo da vigência do registro, que é de dez anos.
Documentos Necessários para Registrar uma Marca
Os documentos necessários para saber como registrar uma marca são:
1. Guia de recolhimento da Delegacia Regional do INPI.
2. Formulário de pedido de registro de marca preenchido em três vias – disponível no site do INPI.
3. 15 etiquetas não adesivas em preto e branco, nas medidas 6cm x 6cm, com o logotipo no tamanho médio de 5cm (no comprimento ou na largura). As etiquetas deverão ser apresentadas recortadas, em envelope postal pequeno.
Outros documentos necessários são:
- Contrato social
- CNPJ
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