Procurando informações sobre como registrar uma marca? Este guia te mostra todos os passos para completar essa tarefa, que é tão importante para empreendedores de todos os nichos de mercado. Leia agora! 

Um negócio tem muitos patrimônios importantes, mas nenhum deles é tão valioso quanto a marca. Ela é, afinal, um dos atributos que define a identidade de uma empresa, a diferencia dos concorrentes e inspira confiança nos consumidores. 

Saber como registrar uma marca assegura a exclusividade sobre seu uso e a protege diante de outras empresas. Esse é um processo simples, mas que requer a atenção do empreendedor, pois cada detalhe conta! 

Neste guia, você encontrará todas as informações mais importantes para fazer o registro da sua marca e ainda sanar algumas dúvidas sobre o tema. Faça uma boa leitura!

O que é uma marca?

Uma marca é, essencialmente, a representação simbólica de um negócio, produto ou serviço, funcionando como sua identidade única no mercado. Ela pode ser composta por um nome, termo, sinal, símbolo, design ou uma combinação destes, criada para identificar e diferenciar uma oferta de outra. 

A marca não é apenas um aspecto visual ou estético, mas também envolve a essência, os valores e a reputação de uma empresa, tornando-se um ativo intangível, mas extremamente valioso.

No mundo dos negócios, a marca não só ajuda a criar uma conexão duradoura com os clientes, mas também atua como uma ferramenta poderosa de marketing e comunicação. 

Uma marca forte pode influenciar as decisões de compra, construir lealdade do cliente e diferenciar uma empresa de seus concorrentes. Além disso, uma marca registrada oferece proteção legal, garantindo que a empresa tenha direitos exclusivos sobre seu uso em seu nicho de mercado

A diferença entre marca e patente  

Enquanto uma marca é um símbolo, nome ou sinal usado para identificar e diferenciar produtos ou serviços de uma empresa, uma patente é completamente diferente. Patentes são concedidas para invenções novas e únicas, como um produto, processo ou tecnologia. 

Elas dão ao inventor direitos exclusivos sobre a utilização da invenção por um período determinado. Em resumo, enquanto a marca protege a identidade e a imagem do negócio, a patente protege uma inovação ou invenção específica.

💡 Leia também: Patente de produto: o que é e como fazer esse registro no Brasil 

A diferença entre marca e logotipo

O logotipo é uma representação gráfica ou visual da marca; é um dos elementos que compõem a marca, mas não é a marca em si. A marca, por outro lado, é a identidade total do negócio – ela inclui o logotipo, mas também abrange outros elementos como nome, cores, reputação e valores da empresa. 

Em outras palavras, o logotipo ajuda a criar reconhecimento visual, mas a marca é o que realmente estabelece a conexão emocional e psicológica com o público.

A diferença entre marca e empresa

A empresa é a entidade legal ou organização que realiza atividades comerciais, produzindo bens ou prestando serviços. A marca, por outro lado, é a representação simbólica dessa empresa. 

Ela é o que o público percebe e como se relaciona com os produtos ou serviços oferecidos pela empresa. Enquanto a empresa é a estrutura física e operacional, a marca é a imagem e a percepção que essa estrutura cria na mente dos consumidores

Por que registrar uma marca é importante? 

Registrar uma marca oferece uma série de benefícios e proteções essenciais. Primeiramente, podemos citar a proteção contra uso indevido e cópias. 

Quando uma marca é registrada, ela se torna propriedade exclusiva do proprietário, o que significa que o uso indevido ou a cópia por terceiros pode ser legalmente contestado. Isso significa que o proprietário da marca tem o direito exclusivo de usá-la em relação aos produtos ou serviços especificados no registro. 

Essa exclusividade não apenas impede que outros usem uma marca semelhante de maneira enganosa, mas também oferece uma base legal sólida para a empresa proteger sua identidade e investimentos.

Também vale destacar que uma marca registrada constrói credibilidade e confiança junto aos consumidores

Ou seja, uma marca que é consistentemente representada e protegida transmite uma imagem de profissionalismo e seriedade. Os consumidores tendem a confiar mais em marcas registradas, pois isso demonstra um compromisso da empresa com a qualidade e a autenticidade.

❔Leia também: Razão social e nome fantasia: entenda a diferença e quando usar 

Como registrar uma marca em 5 passos

Agora que entendemos a importância do registro de marca, vamos mergulhar no processo prático de como fazer isso. 

Registrar uma marca pode parecer complexo à primeira vista, mas desmembrando em passos claros e objetivos, você verá que é um processo bastante gerenciável. 

Veja só: 

1. Verifique a disponibilidade da marca no INPI

Antes de qualquer coisa, verifique se a marca que você deseja registrar não está já em uso ou registrada por outra empresa. Para isso, você deve acessar o sistema de busca do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Este passo evita futuros conflitos legais e garante que sua marca seja única e distintiva.

No site do INPI, você pode realizar uma pesquisa gratuita para verificar se a marca já existe. 

É importante lembrar que a busca deve ser feita não apenas pelo nome exato, mas também por nomes semelhantes ou variantes gráficas, para garantir que não haja marcas muito parecidas no mesmo segmento de mercado. 

Se a marca desejada estiver disponível, você pode prosseguir com o processo de registro. Caso contrário, será necessário pensar em alternativas ou variações para a sua marca.

2. Escolha o setor de atuação e a natureza da marca

Após confirmar a disponibilidade da sua marca, o próximo passo é definir o setor de atuação e a natureza da marca

Essa escolha é necessária, pois uma marca pode ser registrada em diferentes classes, dependendo dos produtos ou serviços que representa. O INPI classifica as marcas em várias categorias, cada uma correspondendo a um setor específico de atividade econômica.

Você deve identificar em qual ou quais dessas categorias sua marca se encaixa. Por exemplo, se você está lançando uma linha de roupas, sua marca será registrada em uma categoria diferente daquela de um serviço de restaurante. 

Além disso, defina a natureza da sua marca: será ela uma marca de produto, serviço, coletiva ou de certificação? Essa definição é importante para estabelecer o escopo de proteção da sua marca e garantir que ela esteja alinhada com o seu negócio.

3. Inicie o processo de cadastro no INPI 

Com a marca e sua categoria definidas, é hora de iniciar o processo de cadastro no INPI. Este passo envolve preencher um formulário de solicitação de registro de marca, disponível no portal eletrônico do INPI. 

Durante esse processo, você precisará fornecer informações detalhadas sobre a marca, incluindo a representação gráfica (se for o caso), a descrição dos produtos ou serviços que ela representará, e os detalhes do requerente.

O cadastro no INPI é um processo que requer atenção aos detalhes, pois qualquer erro ou omissão pode atrasar ou até mesmo impedir o registro da sua marca. Por isso, certifique-se de preencher todos os campos com informações precisas e completas. 

Após o preenchimento do formulário, você será direcionado para o pagamento das taxas necessárias para dar prosseguimento ao seu pedido de registro. Vamos entender melhor essa etapa?

4. Pague as taxas envolvidas no processo

Sem o pagamento dessas taxas, seu pedido não pode avançar. As taxas variam dependendo de vários fatores, incluindo o tipo de marca e se o solicitante é uma pessoa física ou jurídica. 

Além disso, empresas de pequeno porte, microempresas, microempreendedores individuais e instituições de ensino e pesquisa podem se beneficiar de descontos nas taxas.

Após o preenchimento do formulário de registro, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU) com o valor a ser pago. O pagamento pode ser realizado em qualquer agência bancária ou via internet banking. É importante manter o comprovante de pagamento, pois ele pode ser solicitado em etapas posteriores do processo.

5. Acompanhe o andamento do seu pedido no INPI

Depois de submeter o pedido de registro e pagar as taxas necessárias, é hora de acompanhar o andamento do seu pedido. 

O processo de registro de marca no INPI não é instantâneo e pode levar algum tempo. Durante esse período, é possível que o INPI solicite informações ou documentos adicionais, então é importante estar atento para responder prontamente a essas solicitações.

Você pode acompanhar o status do seu pedido através do portal do INPI, onde as atualizações são regularmente postadas. 

Além disso, todas as terças-feiras são publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI) as novidades sobre os processos em andamento, incluindo oposições, exigências, deferimentos e indeferimentos. 

Qual o custo para registrar uma marca?

Para começar, o custo inicial para dar entrada no registro de uma marca é de R$ 355. Este valor é apenas o ponto de partida. Após o INPI deferir o seu registro, há uma taxa adicional que varia: para MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, essa taxa é de R$ 298, enquanto para as demais empresas, o valor é de R$ 745.

💸 Aqui vai uma dica valiosa: o INPI oferece descontos de até 60% para categorias específicas, como MEI e EPP. Portanto, se você se enquadra nessas categorias, o investimento inicial pode ser reduzido para R$ 142. É uma oportunidade excelente para garantir a proteção da sua marca sem pesar no orçamento.

E não se esqueça que, após dez anos, você precisará renovar o registro da sua marca. Para isso, as taxas são de R$ 426,00 para empresas com desconto governamental e R$ 1.065,00 para as demais.

O que é necessário para registrar uma marca? 

Aqui estão os documentos que você geralmente precisa para registrar uma marca: 

  • Formulário de pedido de registro, preenchido eletronicamente através do portal do INPI;
  • Comprovante de pagamento da taxa;
  • Documento de identidade e CPF, para pessoas físicas;
  • CNPJ e documento que comprove a constituição da empresa, como contrato social ou estatuto, para empresas.;
  • Documentos que comprovem a atividade exercida, como diplomas, certificados ou declarações de atuação na área, para pessoas físicas; 
  • Documentos que demonstrem a atuação da empresa no ramo relacionado à marca, para empresas;
  • Representação gráfica da marca;
  • Lista detalhando os produtos ou serviços que serão cobertos pela marca, enquadrados nas classes correspondentes conforme a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice.
  • Se o processo for conduzido por um advogado ou agente de propriedade industrial, é necessário uma procuração autorizando essa representação.

É preciso ter CNPJ para registrar uma marca? 

Não, não é necessário ter um CNPJ para registrar uma marca. No Brasil, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem realizar o registro de uma marca junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). 

Isso significa que mesmo que você ainda não tenha formalizado seu negócio como uma empresa com CNPJ, você pode proteger sua marca.

Para pessoas físicas, o processo exige a comprovação da atividade que está sendo exercida, através de documentos com validade legal. Isso é importante para justificar o motivo pelo qual estão solicitando o registro da marca. 

Por exemplo, um artesão, um freelancer ou um profissional autônomo que oferece serviços específicos pode registrar uma marca para proteger o nome sob o qual opera.

💡 No entanto, é importante considerar que, se você planeja expandir seu negócio ou já opera em uma escala maior, registrar a marca como pessoa jurídica pode ser mais vantajoso

Isso porque, ao vincular a marca ao CNPJ da empresa, você garante que os direitos sobre a marca estejam associados à entidade empresarial, o que pode ser essencial em situações de transferência de propriedade ou em processos legais.

Quanto tempo demora o processo de registro de marca?

O processo de registro de uma marca no Brasil pode variar em duração, mas geralmente leva cerca de 15 meses. Esse tempo pode ser influenciado por vários fatores, incluindo a complexidade do pedido, a precisão das informações e documentos fornecidos, e a existência de oposições ou exigências durante o processo.

Após a submissão do pedido de registro, o INPI realiza uma análise preliminar e, se tudo estiver conforme os requisitos, publica o pedido na Revista da Propriedade Industrial (RPI). 

A partir dessa publicação, abre-se um prazo para que terceiros apresentem possíveis oposições. Após esse período, o INPI realiza o exame substantivo do pedido, o que pode levar a mais exigências ou ao deferimento do registro.

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Perguntas Frequentes

O que é necessário para registrar uma marca?

Para registrar uma marca, você precisa de um formulário de pedido de registro, comprovante de pagamento da taxa, documentos de identificação (CPF ou CNPJ), prova de atividade (para pessoas físicas), representação gráfica da marca (se aplicável), e uma lista detalhada dos produtos ou serviços.

Quanto custa para registrar uma marca?

O custo inicial para registrar uma marca no INPI é de R$ 355,00. Após o deferimento, há uma taxa adicional de R$ 298,00 para MEIs, MEs e EPPs, ou R$ 745,00 para outras empresas. Descontos podem ser aplicados para categorias específicas.

Quanto tempo leva para registrar uma marca?

O processo de registro de uma marca no INPI geralmente é concluído em até 15 meses, dependendo da complexidade do pedido e da resposta a eventuais exigências ou oposições.

É necessário ter CNPJ para registrar uma marca?

Não é obrigatório ter um CNPJ para registrar uma marca. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem realizar o registro, mas pessoas físicas precisam comprovar a atividade exercida.