Como vender marcas e personagens sem violar direitos autorais? 4 formas de evitar problemas

Atualizado em 29/03/2023 por Vitória Freitas

Para vender marcas e personagens sem violar direitos autorais você precisa tomar uma série de cuidados, principalmente quando você atua no segmento de moda. Neste artigo vamos te explicar como evitar problemas, dando dicas práticas que foram validadas por grandes empresas do ramo. Leia agora!

Quem não gosta de vestir uma roupa com a estampa de seu personagem preferido ou aquela letra de música especial? Essa é uma forma que muitas pessoas encontram de expressar suas preferências. 

E é por isso que tantas lojas de roupas criam estampas e peças para fãs. Quando falamos da produção desses itens, no entanto, é preciso ter cuidado. Principalmente se você gerencia uma loja online. 

Muitas dessas marcas e personagens estão protegidas por leis severas de direitos autorais. Violá-las pode gerar uma grande dor de cabeça, além de um prejuízo financeiro considerável. 

Isso quer dizer que lojas online não podem vender marcas e personagens, a não ser comprem os direitos? A questão é mais complexa que isso. 

Neste artigo, vamos te mostrar como vender marcas e personagens sem violar direitos autorais. Para começar, assista ao vídeo abaixo. Nele, Matheus Almeida, especialista em Ecommerce de moda e fundador da marca PORMENOR., fala um pouco sobre o assunto:

O que são direitos autorais? 

Direitos autorais são proteções legais concedidas aos criadores de obras intelectuais, tais como músicas, filmes, livros, software, entre outros. Eles garantem ao autor o controle sobre a reprodução, distribuição e exibição de sua obra, bem como o direito de receber compensação financeira pelo seu uso.

Para empresas que desejam vender produtos protegidos, os direitos autorais são uma preocupação importante. É necessário obter permissão dos proprietários dos direitos autorais antes de utilizar suas obras em produtos comerciais, a fim de evitar processos judiciais.

As empresas também podem adquirir licenças para usar obras protegidas, pagando uma taxa ou royalties ao proprietário dos direitos autorais. Vamos falar mais sobre isso em breve… 

Por que lojas conseguem vender produtos com direitos autorais?

Se você trabalha com Ecommerce de moda, ou apenas é um ávido consumidor de produtos neste segmento, sabe que a maioria das grandes empresas vendem produtos licenciados – e com muito sucesso. A Riachuelo, por exemplo, tem uma coleção de produtos da Disney. Enquanto isso, a C&A lançou uma linha totalmente dedicada aos personagens de Star Wars. 

Como isso acontece? 

Lojas podem vender produtos com direitos autorais quando passam por um processo chamado de licenciamento de marca. Esse nada mais é do que um contrato que permite a utilização de determinadas imagens, marcas e itens de propriedade intelectual com o fim de comercialização de produtos, de acordo com a  Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens (Abral).

Cada licença requer o pagamento de uma taxa, que pode incluir royalties. Os royalties são uma quantia paga ao proprietário dos direitos autorais do item licenciado para compensar o uso de sua imagem ou obra.

O custo da licença pode variar de acordo com o tipo de produto, a importância da propriedade intelectual, o perfil do licenciante e outros fatores. Por exemplo, as taxas de licença podem variar de 2% a 18%, o que representa uma grande diferença.

É importante notar que muitos licenciadores exigem um pagamento antecipado dos royalties estimados, conhecido como Garantia Mínima.

Exemplo de licenciamento de marca no Brasil 

Quem aqui nunca viu, ou até mesmo possuiu, um produto com a estampa da Turma da Mônica? Essa é uma série de histórias em quadrinhos e uma franquia produzida pela Maurício de Sousa Produções desde 1959.

Adorada por crianças – e adultos – a franquia é um dos exemplos brasileiros mais célebres. O rosto da Mônica, Cebolinha, Magali e Cascão podem ser vistos em produtos de todos os tipos, indo desde roupas e acessórios até alimentos. 

Agora, aqui vai uma pergunta: você acha que, atualmente, a sua empresa ganha mais dinheiro por meio da venda de gibis da “Turma da Mônica” ou do licenciamento da marca para venda de produtos? 

Considerando que a venda de gibis, como um todo, diminui a cada ano, é seguro dizer que a maior fonte de renda da companhia vem do licenciamento de marca, certo? A “Turma da Mônica” é uma marca registrada e, para utilizar os seus personagens, com ou sem fins lucrativos, onde quer que seja, é preciso ir atrás da autorização dos detentores da marca.

E é assim que algumas lojas conseguem vender produtos que possuem direitos autorais sem ter problemas com a lei. 

Quando vemos roupas e acessórios sendo vendidos com os rostos do Cebolinha, Mônica, Magali ou qualquer outro personagem, ou esta loja tem o licenciamento ou ela está cometendo um crime. Isso porque a pessoa está se utilizando da criação de outra pessoa para o ganho pessoal.

Qualquer reprodução de marcas e personagens é crime? 

Você já deve saber que aquelas camisas de futebol que são vendidas por R$ 30 em lojas de rua não são oficiais, certo? Estes são os chamados produtos piratas. Acontece que até mesmo a marca de times de futebol – e outros esportes, claro – também estão protegidas pelos direitos autorais. 

E não são somente as camisas de jogo que violam direitos autorais.

Bonés, calças, canecas e qualquer outro item estampado com a marca, sem o devido licenciamento, está violando os direitos autorais. 

Também vale lembrar que não é somente a cópia ou reprodução idêntica da marca que é considerada uma violação dos direitos autorais. Variações delas também são consideradas um crime.

Como vender marcas e personagens sem violar direitos autorais? 4 alternativas

Vender produtos relacionados à personagens pode ser um diferencial muito importante para a sua empresa e seus clientes. No entanto, é preciso tomar alguns cuidados para que o produto não vire um verdadeiro problema para a sua companhia. 

A seguir, listamos 4 alternativas que você tem para vender marcas e personagens sem violar direitos autorais. Leia agora:

1. Vá em busca do licenciamento da marca

A primeira delas é a mais óbvia. Se você quiser utilizar alguma marca ou personagem em alguma roupa ou peça da sua loja, pode ir em busca do licenciamento.

Faça essa pesquisa e corra atrás da autorização para fazer uso das obras. Existem vários escritórios – muitas vezes dos próprios autores – com os quais pode entrar em contato para buscar esse licenciamento.

Contudo, é importante ter em mente que, quando estamos falando de personagens muito famosos, os valores negociados tendem a ser mais altos. Em alguns casos, a empresa detentora dos direitos pode nem estar aberta a novos parceiros de negociação. 

Também tenha consciência de que, ao licenciar um produto, você precisará produzir itens que correspondam a um determinado padrão de qualidade. E isso pode, ou não, comprometer o planejamento financeiro do seu negócio. 

Leve em consideração todos esses fatores antes de fechar um contrato de licenciamento.

2. Utilize bancos de imagens gratuitos

Se conseguir o licenciamento não é uma opção viável, outra forma de fazer uso de imagens de marcas e personagens famosos é a utilização de bancos de imagens gratuitos.

Quando você pesquisa imagens no Google, é possível especificar a busca para encontrar somente imagens que tenham direitos de uso liberados.

Para isso, ao fazer a pesquisa, basta seguir os seguintes passos: 

• Clique em “ferramentas”;
• Depois em “direitos de uso”
• Então, clique em “rotulado para reutilização”.

Essas imagens podem ser utilizadas para qualquer atividade, seja ela com fins lucrativos ou não. Por isso, usar imagens com essas características no Google pode ser uma saída para colocar marcas e personagens famosos em suas peças de moda.

Além do próprio Google, existem vários bancos de dados de imagens gratuitos disponíveis na internet.

Neles, você pode encontrar vários artistas que disponibilizam suas artes de maneira gratuita. Para isso, basta citar a autoria da obra quando for utilizá-la em suas peças.

Caso não queira citar o autor, em alguns casos é possível fazer a compra da obra. Para isso, é necessário entrar em contato com o responsável para fazer esse tipo de negociação.

Confira abaixo uma lista com alguns bancos de imagens gratuitos que já utilizamos:

• Freepik;
• Adobe Stock;
• iStock;
• Dreamstime;
• Free Images;
• Morguefile;
• Pixabay;
• RGBStock;
• Flickr;
• Free Digital Photos;
• Freerangestock.

3. Faça suas próprias criações

Uma maneira de ficar completamente tranquilo em relação à violação de direitos autorais é você mesmo fazer as artes que deseja utilizar.

Se você tem a habilidade necessária para fazer algo desse tipo, pode ser a estratégia mais interessante para criar e fortalecer sua marca no mercado. Afinal, suas criações são suas, ou seja, têm sua marca e identidade visual.

Dessa forma, você se diferencia das outras marcas com seu estilo próprio, o que pode ser um grande diferencial para se destacar dos seus concorrentes.

Mas lembre-se: não vale fazer variações de marcas e personagens já existentes. As suas criações precisam ser inteiramente “suas”. Caso seja como eu e não tenha habilidade suficiente para fazer suas próprias criações, pode contratar alguém que tenha essas habilidades para fazer as artes por você.

Fazendo isso, embora tenha que fazer certo investimento, não corre o risco de enfrentar processos judiciais por violação de direitos autorais.

Como os desenhos serão produzidos exclusivamente para a sua marca, continuam sendo um diferencial da sua loja em relação à concorrência.

Leia também: Como usar o Canva [TUTORIAL]

4. Espere as imagens caírem em domínio público

Para que imagens e obras não fiquem para sempre presas aos direitos autorais, existe uma coisa chamada “domínio público”. Quando uma imagem cai em domínio público, significa que qualquer pessoa pode fazer uso dela daquele momento em diante, seja para fins lucrativos ou não.

No Brasil, uma arte passa a ter domínio público 70 anos após a morte do autor do dono dos direitos autorais. 

E nem grandes empresas, como a Disney, estão totalmente imunes a esta lei. Walt Disney, criador da gigantesca empresa que carrega o seu nome, já faleceu há muitos anos, em 1966.

Portanto, pela lei do domínio público, todas as artes produzidas por ele ficariam à disposição do público em 2036. A empresa vem então, tentando encontrar maneiras de se proteger antes que todas as artes criadas por Walt entrem em domínio público… 

Já pensou em quanto dinheiro a companhia perderia se todas as criações ficassem à disposição de todos, de graça?

Quais personagens já estão em domínio público?

Personagens que estão em domínio público são aqueles cujos direitos autorais expiraram, ou seja, não são mais protegidos por lei. Isso significa que qualquer pessoa ou empresa pode usá-los livremente em seus produtos sem a necessidade de obter permissão ou pagar royalties.

• Veja alguns dos mais famosos: 
• Alice no País das Maravilhas;
• Robin Hood;
• Sherlock Holmes;
• Drácula;
• Frankenstein;
• Dom Quixote;
• Pequeno Príncipe;
• A Pequena Sereia;
• Romeu e Julieta.

No entanto, é importante notar que a utilização desses personagens ainda está sujeita a algumas limitações legais. Por exemplo, algumas versões específicas dos personagens podem ser protegidas por direitos autorais, assim como adaptações e obras derivadas.

As versões disponíveis para uso em domínio público são as originais, e não suas versões adaptadas, como a Pequena Sereia da Disney, ou o Sherlock Holmes da série de televisão. 

Portanto, para empresas que desejam vender produtos baseados em personagens em domínio público, é importante realizar uma pesquisa cuidadosa para garantir que a utilização desses personagens esteja dentro dos limites legais e não infrinja quaisquer direitos autorais relacionados.

Quer aprender a vender moda na internet? 

Bom, agora você já sabe que não é permitido usar toda e qualquer imagem famosa para estampar a sua coleção de roupas e acessórios. Afinal, existem regras que fazem a regulamentação e licenciamento da utilização das marcas.

Com as dicas que compartilhamos, você encontrará soluções para conseguir criar peças incríveis e alcançar muitas vendas no seu negócio. E é exatamente isso que o Matheus Almeida, especialista em Ecommerce de Moda, ensina no treinamento Ecommerce de Moda do Zero.

Lá, você vai encontrar todo o passo a passo para construir seu próprio negócio de moda, mesmo sem nenhuma experiência prévia.

O treinamento já está disponível para assinantes do Ecommerce na Prática. Comece agora: