Como vender marcas e personagens sem violar direitos autorais? 4 formas de evitar problemas

Para vender marcas e personagens sem violar direitos autorais é preciso tomar uma série de cuidados, principalmente quando você atua no segmento de moda. Neste artigo vamos te explicar como evitar problemas, dando dicas práticas que foram validadas por grandes empresas do ramo. Leia agora!

Quem não gosta de vestir uma roupa com a estampa de seu personagem preferido ou aquela letra de música especial? Essa é uma forma que muitas pessoas encontram de expressar suas preferências. 

E é por isso que tantas lojas de roupas criam estampas e peças para fãs. Quando falamos da produção desses itens, no entanto, é preciso ter cuidado. Principalmente se você gerencia uma loja online. 

Muitas dessas marcas e personagens estão protegidas por leis severas de direitos autorais. Violá-las pode gerar uma grande dor de cabeça, além de um prejuízo financeiro considerável. 

Isso quer dizer que lojas online não podem vender marcas e personagens, a não ser comprem os direitos? A questão é mais complexa que isso. 

Neste artigo, vamos te mostrar como vender marcas e personagens sem violar direitos autorais. Para começar, assista ao vídeo abaixo. Nele, Matheus Almeida, especialista em Ecommerce de moda e fundador da marca PORMENOR., fala um pouco sobre o assunto:

O que são direitos autorais? 

Direitos autorais são proteções legais concedidas aos criadores de obras intelectuais, tais como músicas, filmes, livros, software, entre outros. Eles garantem ao autor o controle sobre a reprodução, distribuição e exibição de sua obra, bem como o direito de receber compensação financeira pelo seu uso.

Para empresas que desejam vender produtos protegidos, os direitos autorais são uma preocupação importante. É necessário obter permissão dos proprietários dos direitos autorais antes de utilizar suas obras em produtos comerciais, a fim de evitar processos judiciais.

As empresas também podem adquirir licenças para usar obras protegidas, pagando uma taxa ou royalties ao proprietário dos direitos autorais. Vamos falar mais sobre isso em breve… 

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Por que lojas conseguem vender produtos com direitos autorais?

Se você trabalha com Ecommerce de moda, ou apenas é um ávido consumidor de produtos neste segmento, sabe que a maioria das grandes empresas vendem produtos licenciados – e com muito sucesso. A Riachuelo, por exemplo, tem uma coleção de produtos da Disney. Enquanto isso, a C&A lançou uma linha totalmente dedicada aos personagens de Star Wars. 

Como isso acontece? 

Lojas podem vender produtos com direitos autorais quando passam por um processo chamado de licenciamento de marca. Esse nada mais é do que um contrato que permite a utilização de determinadas imagens, marcas e itens de propriedade intelectual com o fim de comercialização de produtos, de acordo com a  Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens (Abral).

Cada licença requer o pagamento de uma taxa, que pode incluir royalties. Os royalties são uma quantia paga ao proprietário dos direitos autorais do item licenciado para compensar o uso de sua imagem ou obra.

O custo da licença pode variar de acordo com o tipo de produto, a importância da propriedade intelectual, o perfil do licenciante e outros fatores. Por exemplo, as taxas de licença podem variar de 2% a 18%, o que representa uma grande diferença.

É importante notar que muitos licenciadores exigem um pagamento antecipado dos royalties estimados, conhecido como Garantia Mínima.

👟 Leia também: Vender réplicas é crime? Entenda tudo sobre o assunto

Exemplos de licenciamento de marca no Brasil 

No Brasil, o licenciamento de marcas e personagens é uma prática comum e lucrativa, que atravessa diversas áreas do mercado de consumo. Um dos exemplos mais emblemáticos é a Turma da Mônica, criação de Maurício de Sousa que desde 1959 encanta gerações. 

Os personagens Mônica, Cebolinha, Magali e Cascão não estão apenas nas páginas dos gibis, mas também estampam uma vasta gama de produtos, de vestuário e acessórios a itens alimentícios.

Outro exemplo notável é o da marca Havaianas, que frequentemente realiza parcerias para lançar coleções temáticas com personagens famosos, como os da Marvel e da DC Comics.

Da mesma forma, a marca de chocolates Garoto tem uma longa história de sucesso com seus ovos de Páscoa temáticos, que incluem brinquedos de personagens populares como parte do pacote, atraindo o público infantil.

Além disso, a Rede Globo, com seu vasto portfólio de novelas e programas, licencia personagens e temas para produtos variados. Desde roupas até jogos e brinquedos, ampliando seu alcance para além das telas de televisão.

Esses exemplos ilustram como o licenciamento de marca se tornou uma estratégia comercial vital. 

Para as empresas detentoras dos direitos, como a Maurício de Sousa Produções, o licenciamento se mostra muitas vezes mais rentável do que a venda tradicional de publicações impressas, que vem decrescendo ao longo dos anos. 

Assim, o licenciamento emerge como uma fonte robusta de receita, desde que se obtenha a devida autorização legal para o uso das imagens e personagens…

Lojas que vendem produtos licenciados legitimamente demonstram respeito à propriedade intelectual e contribuem para a economia criativa, enquanto aquelas que ignoram os direitos autorais arriscam-se a enfrentar sérias consequências legais.

⭐ Leia também: Licenciamento de marca: o que é e como utilizar no Ecommerce 

Qualquer reprodução de marcas e personagens é crime? 

A reprodução não autorizada de marcas e personagens, seja de forma idêntica ou através de variações, constitui uma infração dos direitos autorais e é considerada ilegal. 

Isso significa que não apenas as cópias exatas são proibidas por lei, mas também qualquer tentativa de replicar a marca com alterações suficientes para que se pareça com a original, conhecidas como "réplicas".

Tomemos como exemplo as camisas de futebol: muitas vezes são vendidas em lojas de rua por preços muito abaixo do mercado e, por isso, são facilmente identificadas como não oficiais. 

Esses itens são classificados como produtos piratas e violam as leis de propriedade intelectual. As marcas esportivas investem significativamente em design, marketing e patrocínios, e a proteção de seus direitos autorais é essencial para salvaguardar esses investimentos.

A violação dos direitos autorais não se restringe a produtos físicos. A reprodução não autorizada de marcas e personagens em mídias digitais, como sites e redes sociais, também é ilegal. Isso inclui o uso de logotipos, mascotes e outros elementos gráficos associados a uma marca ou personagem.

Como vender marcas e personagens sem violar direitos autorais? 4 alternativas

Vender produtos relacionados à personagens pode ser um diferencial muito importante para a sua empresa e seus clientes. No entanto, é preciso tomar alguns cuidados para que o produto não vire um verdadeiro problema para a sua companhia. 

A seguir, listamos 4 alternativas que você tem para vender marcas e personagens sem violar direitos autorais. Leia agora:

1. Vá em busca do licenciamento da marca

A primeira delas é a mais óbvia. Se você quiser utilizar alguma marca ou personagem em alguma roupa ou peça da sua loja, pode ir em busca do licenciamento.

Faça essa pesquisa e corra atrás da autorização para fazer uso das obras. Existem vários escritórios – muitas vezes dos próprios autores – com os quais pode entrar em contato para buscar esse licenciamento.

Contudo, é importante ter em mente que, quando estamos falando de personagens muito famosos, os valores negociados tendem a ser mais altos. Em alguns casos, a empresa detentora dos direitos pode nem estar aberta a novos parceiros de negociação. 

Também tenha consciência de que, ao licenciar um produto, você precisará produzir itens que correspondam a um determinado padrão de qualidade. E isso pode, ou não, comprometer o planejamento financeiro do seu negócio. 

Leve em consideração todos esses fatores antes de fechar um contrato de licenciamento.

2. Utilize bancos de imagens gratuitos

Se conseguir o licenciamento não é uma opção viável, outra forma de fazer uso de imagens de marcas e personagens famosos é a utilização de bancos de imagens gratuitos.

Quando você pesquisa imagens no Google, é possível especificar a busca para encontrar somente imagens que tenham direitos de uso liberados.

Para isso, ao fazer a pesquisa, basta seguir os seguintes passos: 

• Clique em “ferramentas”;
• Depois em “direitos de uso”
• Então, clique em “rotulado para reutilização”.

Essas imagens podem ser utilizadas para qualquer atividade, seja ela com fins lucrativos ou não. Por isso, usar imagens com essas características no Google pode ser uma saída para colocar marcas e personagens famosos em suas peças de moda.

Além do próprio Google, existem vários bancos de dados de imagens gratuitos disponíveis na internet.

Neles, você pode encontrar vários artistas que disponibilizam suas artes de maneira gratuita. Para isso, basta citar a autoria da obra quando for utilizá-la em suas peças.

Caso não queira citar o autor, em alguns casos é possível fazer a compra da obra. Para isso, é necessário entrar em contato com o responsável para fazer esse tipo de negociação.

Confira abaixo uma lista com alguns bancos de imagens gratuitos que já utilizamos:

• Freepik;
• Adobe Stock;
• iStock;
• Dreamstime;
• Free Images;
• Morguefile;
• Pixabay;
• RGBStock;
• Flickr;
• Free Digital Photos;
• Freerangestock.

3. Faça suas próprias criações

Uma maneira de ficar completamente tranquilo em relação à violação de direitos autorais é você mesmo fazer as artes que deseja utilizar.

Se você tem a habilidade necessária para fazer algo desse tipo, pode ser a estratégia mais interessante para criar e fortalecer sua marca no mercado. Afinal, suas criações são suas, ou seja, têm sua marca e identidade visual.

Dessa forma, você se diferencia das outras marcas com seu estilo próprio, o que pode ser um grande diferencial para se destacar dos seus concorrentes.

Mas lembre-se: não vale fazer variações de marcas e personagens já existentes. As suas criações precisam ser inteiramente “suas”. Caso seja como eu e não tenha habilidade suficiente para fazer suas próprias criações, pode contratar alguém que tenha essas habilidades para fazer as artes por você.

Fazendo isso, embora tenha que fazer certo investimento, não corre o risco de enfrentar processos judiciais por violação de direitos autorais.

Como os desenhos serão produzidos exclusivamente para a sua marca, continuam sendo um diferencial da sua loja em relação à concorrência.

Leia também: Como usar o Canva [TUTORIAL]

4. Espere as imagens caírem em domínio público

Para que imagens e obras não fiquem para sempre presas aos direitos autorais, existe uma coisa chamada “domínio público”. Quando uma imagem cai em domínio público, significa que qualquer pessoa pode fazer uso dela daquele momento em diante, seja para fins lucrativos ou não.

No Brasil, uma arte passa a ter domínio público 70 anos após a morte do autor do dono dos direitos autorais. 

E nem grandes empresas, como a Disney, estão totalmente imunes a esta lei. Walt Disney, criador da gigantesca empresa que carrega o seu nome, já faleceu há muitos anos, em 1966.

Portanto, pela lei do domínio público, todas as artes produzidas por ele ficariam à disposição do público em 2036. A empresa vem então, tentando encontrar maneiras de se proteger antes que todas as artes criadas por Walt entrem em domínio público… 

Já pensou em quanto dinheiro a companhia perderia se todas as criações ficassem à disposição de todos, de graça?

Quais personagens já estão em domínio público?

Personagens que estão em domínio público são aqueles cujos direitos autorais expiraram, ou seja, não são mais protegidos por lei. Isso significa que qualquer pessoa ou empresa pode usá-los livremente em seus produtos sem a necessidade de obter permissão ou pagar royalties.

Veja alguns dos mais famosos: 

• Alice no País das Maravilhas;
• Robin Hood;
• Sherlock Holmes;
• Drácula;
• Frankenstein;
• Dom Quixote;
• Pequeno Príncipe;
• A Pequena Sereia;
• Romeu e Julieta;
• James Bond;
• Tarzan;
• Cinderela;
• Aladin.

No entanto, é importante notar que a utilização desses personagens ainda está sujeita a algumas limitações legais. Por exemplo, algumas versões específicas dos personagens podem ser protegidas por direitos autorais, assim como adaptações e obras derivadas.

As versões disponíveis para uso em domínio público são as originais, e não suas versões adaptadas, como a Pequena Sereia da Disney, ou o Sherlock Holmes da série de televisão. 

Portanto, para empresas que desejam vender produtos baseados em personagens em domínio público, é importante realizar uma pesquisa cuidadosa para garantir que a utilização desses personagens esteja dentro dos limites legais e não infrinja quaisquer direitos autorais relacionados.

Quanto custa os direitos autorais de um personagem?

O custo dos direitos autorais de um personagem pode variar dependendo de vários fatores, como:

• Propriedade do personagem: se o personagem é de propriedade de uma grande empresa ou estúdio, como a Disney ou a Warner Bros., os custos de licenciamento podem ser significativamente altos devido à popularidade e ao valor de mercado do personagem;

• Uso do personagem: o custo também depende de como você pretende usar o personagem. Por exemplo, o uso em produtos de massa, como brinquedos ou roupas, pode ser mais caro do que um uso mais limitado, como numa publicação específica ou evento;

• Território e duração: o custo pode variar dependendo do território em que você deseja usar o personagem (nacional, internacional) e por quanto tempo (um evento único, um ano, vários anos);

Para personagens que ainda estão sob direitos autorais, o custo do licenciamento pode variar de milhares a milhões de dólares. 

Para personagens que caíram no domínio público, como é o caso de Sherlock Holmes ou Robin Hood, não há custos de direitos autorais associados ao uso do personagem em si, embora versões específicas criadas por autores ou estúdios possam ter proteções separadas.

Para obter uma estimativa precisa, é necessário entrar em contato com o detentor dos direitos autorais do personagem ou com um advogado especializado em propriedade intelectual que possa negociar e esclarecer os termos de um acordo de licenciamento.

Quais as consequências para marcas que violam direitos autorais?

As marcas que violam direitos autorais podem enfrentar uma série de consequências legais e financeiras, além de danos à sua reputação. 

O detentor dos direitos autorais pode processar a marca infratora. Se considerada culpada, a marca pode ser condenada a pagar indenizações que podem incluir os lucros obtidos com a venda dos produtos infratores.

Além dos danos financeiros, a marca infratora terá que arcar com os custos legais do processo, que podem ser substanciais. A marca infratora também pode ser obrigada a destruir ou entregar todos os produtos que violam os direitos autorais, o que representa uma perda direta de investimento em produção e distribuição.

O detentor dos direitos autorais pode obter uma ordem judicial que proíbe a marca de continuar a produzir, vender ou distribuir os produtos infratores.

E, para além dos danos materiais, a violação de direitos autorais pode prejudicar também a reputação da marca, afetando a confiança dos consumidores e potencialmente levando a uma perda de clientela e de potenciais parceiras comerciais legítimas no futuro. 

Quer aprender a vender moda na internet? 

Bom, agora você já sabe que não é permitido usar toda e qualquer imagem famosa para estampar a sua coleção de roupas e acessórios. Afinal, existem regras que fazem a regulamentação e licenciamento da utilização das marcas.

Com as dicas que compartilhamos, você encontrará soluções para conseguir criar peças incríveis e alcançar muitas vendas no seu negócio. E é exatamente isso que o Matheus Almeida, especialista em Ecommerce de Moda, ensina no treinamento Ecommerce de Moda do Zero.

Lá, você vai encontrar todo o passo a passo para construir seu próprio negócio de moda, mesmo sem nenhuma experiência prévia.

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