Atualizado em 01/08/2022 por Ana Clara Magalhães
Marvel, Disney, Letra de Música… Existem milhares e milhares de peças de roupas e outros acessórios que contém logotipos de marcas e personagens famosos. Vemos isso quase que diariamente nas vitrines de lojas e camelôs.
Mas o que a maioria dessas lojas faz é crime. Por isso é muito importante saber como vender marcas e personagens sem violar direitos autorais.
No vídeo abaixo, Matheus Almeida, especialista em Ecommerce de Moda do Ecommerce na Prática, fala um pouco sobre o assunto. Confira:
Por que Lojas conseguem vender produtos com Direitos Autorais?
Existe uma coisa chamada “Licenciamento de Marca”. Esse é o documento que permite terceiros a reproduzirem imagens ou conteúdo com direito autoral registrado. Em geral, é com isso que autores e marcas conseguem a maior parte do faturamento com suas obras.
Peguemos Maurício de Souza como exemplo. Hoje, você acha que ele ganha mais dinheiro através da venda de gibis da Turma da Mônica ou através do repasse pela utilização dos personagens em camisas, filmes, propagandas, etc?
Claro que a venda de gibis ainda gera uma certa receita, mas é indiscutível que a maior parte do dinheiro ganho mensalmente vem através do licenciamento. A “Turma da Mônica” é uma marca registrada e, para utilizar os seus personagens, com ou sem fins lucrativos, onde quer que seja, é preciso ir atrás do licenciamento de marca.
É assim que algumas lojas conseguem vender produtos que possuem direitos autorais sem ter problemas com a lei.
Quando vemos roupas e acessórios sendo vendidos com os rostos do Cebolinha, Mônica, Magali ou qualquer outro personagem, ou esta loja tem o licenciamento ou ela está cometendo um crime.
Isso porque a pessoa está se utilizando da criação de outra pessoa para o ganho pessoal.
O mesmo acontece com a reprodução de logotipos de marcas famosas.
Você já deve saber que aquelas camisas de futebol que vendem no camelô por 30 reais não são oficiais, são produtos piratas. Mas não são somente as camisas de jogo violam direitos autorais.
Camisas, bonés, calças, canecas… Qualquer coisa que estampa a marca está violando os direitos autorais daquela marca.
E atenção: não é somente a cópia ou reprodução idêntica da marca que é considerada uma violação dos direitos autorais. Variações delas também é considerado um crime.
Como vender Marcas e Personagens sem violar direitos autorais
Existem algumas alternativas para não sofrer problemas relacionados à violação de direitos autorais. Abaixo, separei 4 formas de fazer isso.
1 – Vá em busca do licenciamento da marca
A primeira delas é a mais óbvia. Se você quer utilizar alguma marca ou personagem em alguma roupa ou peça da sua loja, pode ir em busca do licenciamento.
Faça essa pesquisa e corra atrás da autorização para fazer uso das obras. Existem vários escritórios – muitas vezes dos próprios autores – com os quais pode entrar em contato para buscar esse licenciamento.
Contudo, preciso te dizer uma coisa que pode te desanimar. Geralmente, quando estamos tratando de personagens muito famosos, essa negociação tem menos chance de ter um final feliz.
O valor pedido por grandes marcas é altíssimo, o que pode desestimular a busca pela autorização. Isso quando a marca está disposta a fazer o licenciamento, no caso. Na maioria das vezes, essa negociação nem acontece.
Quando uma marca faz o licenciamento, ela cobra royalties e ainda exige um certo padrão de qualidade para que os produtos possam ser comercializados.
Isso atua como segurança para a licença, garantindo um produto de qualidade que levará o seu nome.
Por ter a consciência de que esse padrão de qualidade raramente é alcançado, as grandes marcas geralmente não têm interesse em licenciar suas artes.
2 – Utilize bancos de imagens gratuitos
Se conseguir o licenciamento não é uma opção viável, outra forma de fazer uso de imagens de marcas e personagens famosos é a utilização de bancos de imagens gratuitos.
Quando você pesquisa imagens no Google, é possível especificar a busca para encontrar somente imagens que tenham direitos de uso liberados.
Para isso, ao fazer a pesquisa, basta clicar em “ferramentas”, depois em “direitos de uso “ e clicar em “rotulado para reutilização”.
Essas imagens podem ser utilizadas para qualquer coisa, seja com fins lucrativos ou não. Por isso, pegar imagens com essas características no Google pode ser uma saída para colocar marcas e personagens famosos em suas peças de moda.
Além do próprio Google, existem vários bancos de dados de imagens gratuitos disponíveis na internet.
Neles, você pode encontrar vários artistas que disponibilizam suas artes de maneira gratuita. Para isso, basta citar a autoria da obra quando for utilizá-la em suas peças.
Caso não queira citar o autor, em alguns casos é possível fazer a compra da obra. Para isso, é necessário entrar em contato com o responsável para fazer esse tipo de negociação.
Confira abaixo uma lista com alguns bancos de imagens gratuitos que já utilizamos:
- Freepik
- Adobe Stock
- IStock
- Dreamstime
- Free Images
- Morguefile
- Pixabay
- RGBStock
- Flickr
- Free Digital Photos
- Freerangestock
3 – Faça suas próprias criações
Uma maneira de ficar completamente tranquilo em relação à violação de direitos autorais é você mesmo fazer as artes que deseja utilizar.
Se você tem a habilidade necessária para fazer algo desse tipo, pode ser a estratégia mais interessante para criar e fortalecer sua marca no mercado. Afinal, suas criações são SUAS, têm sua marca e identidade visual.
Dessa forma, você diferencia das outras marcas com seu estilo próprio, o que pode ser um grande diferencial para se destacar dos seus concorrentes.
Mas lembre-se: não vale fazer variações de marcas e personagens já existentes. As suas criações precisam ser inteiramente “suas”.
Caso seja como eu e não tenha habilidade suficiente para fazer suas próprias criações, pode contratar alguém que tenha essas habilidades para fazer as artes por você.
Fazendo isso, embora tenha que fazer certo investimento, não corre o risco de enfrentar processos judiciais por violação de direitos autorais.
Como os desenhos serão produzidos exclusivamente para a sua marca, continuam sendo um diferencial da sua loja em relação à concorrência.
4 – Espere as imagens caírem em domínio público
Para que imagens e obras não fiquem para sempre presas aos direitos autorais, existe uma coisa chamada “domínio público”.
Quando uma imagem cai em domínio público, significa que qualquer pessoa pode fazer uso dela daquele momento em diante, seja para fins lucrativos ou não.
No Brasil, uma arte passa a ter domínio público 70 anos após a morte do autor do dono dos direitos autorais.
Se você tem algum conhecimento do assunto, pode estar acompanhando essa confusão a respeito disso que está acontecendo com a Disney.
Como você sabe, Walt Disney, criador da gigantesca empresa que carrega o seu nome, já faleceu há muitos anos, em 1966.
Portanto, pela lei do domínio público, todas as artes produzidas por ele ficariam à disposição do público em 2036.
A empresa vem então, tentando encontrar maneiras de se proteger antes que todas as artes criadas por Walt entrem em domínio público… Já pensou em quanto dinheiro a Disney perderia se todas as criações ficassem à disposição de todos, de graça?
Como te falei, grande parte do faturamento dessas grandes empresas tem origem no licenciamento de marca. Portanto, artes da Disney caindo em domínio público significaria um duro golpe para a empresa.
Mas existem outras imagens e histórias que você JÁ PODE usar: Drácula, Peter Pan, O Pequeno Príncipe (arte do livro, não a do filme), Frankstein…
Comece a vender moda na internet agora
Bom, agora você já sabe que não é permitido sair pegando imagens da internet para colocar nas suas peças de roupas e acessórios. Afinal, existem regras que fazem a regulamentação e licenciamento da utilização das marcas.
Com as dicas que te passei, você encontrará soluções para conseguir criar peças incríveis e alcançar muitas vendas no seu negócio.
E é exatamente isso que o Matheus Almeida, especialista em Ecommerce de Moda, ensina no treinamento Ecommerce de Moda do Zero.
Lá, você vai encontrar todo o passo a passo para construir seu próprio negócio de moda, totalmente do zero.
Esse método vai te mostrar exatamente o que fazer para criar o seu Ecommerce, mesmo que você não saiba se quer revender produtos licenciados ou criar sua própria marca.
Não perca essa oportunidade! Conheça o curso Ecommerce de Moda do Zero!
No caso de produzir quadros com imagens de desenhos e filmes. São imagens coletadas na internet por sites que disponibilizaram essas imagens em alta resolução para pegarmos.
Verifique se os sites têm liberação para comercializar o direito autoral das imagens.
Olá, estou querendo fazer o livro do anime Death note, mas fiquei com medo de fazer e ter direitos autorais, eu queria saber se posso ou não fazer o livro do Death note para vender?
Tem que verificar se é protegido por direitos autorais.
Oi, eu tenho uma dúvida…
Se eu quiser fazer uma camiseta do homem de ferro com uma imagem de um banco que tem essa liberdade de reuso, não terei problemas legais? Eu posso usar tranquilamente?
Porque estou pensando em abrir um MEI e duvido muito que a Disney vai autorizar a reprodução pelo licenciamento.
Agradeço muito se puder me responder.
Apenas se os direitos forem liberados!
A confecção de artesanato de personagens tambem entra nessa restrição? o que mais existe são artesãos que vendem suas peças a partir de personagens de franquias já consagradas… tirando esse direito deles, seu trabalho iria cair drasticamente :/
Infelizmente, sim 🙁
Olá!
Eu queria começar a vender produtos com temáticas de séries coreanas com fan-arts produzidas por mim. Porém pesquisei e não achei nadaaa relacionado a licenciamento dessas séries na internet. O que eu posso fazer? Eu deveria entrar em contato com as produtoras das séries?
Sim!
Olá, eu faço personalização de canecas, quero saber se alguém pedir um certo conteúdo (caneca simpsons, caneca disney) precisa de autorização de direitos, ou está tranquilo, pois foi um cliente que pediu. Eu comprei kit de 10mil artes para caneca, e tem de tudo que é tipo de personagens,Como faço? Desde já Agradeço!
Diego, esta é uma ótima pergunta e sugiro que consulte seu advogado… Infelizmente não consigo te dar essa resposta agora.
no goolg tem a opçao marcadas para reutilização essas posso reproduzir comercilamente sem problemas ???
As que tem direitos comerciais liberados, pode.
E se forem frases meio que comuns… por exemplo “na vida sempre loucam amar é decidir” Tem uma musica do tiago iorc que tem essa frase, mas é meio uma frase que todo mundo fala… seria proibido fazer uma blusa com a frase, por exemplo? Ou mesmo “amar é decidir” é uma frase que todo mundo fala, teria que achar um autor pra isso?
O ideal é que você confira se essa frase é exatamente igual a da música. Uma boa opção é criar uma frase nova, mas que tenha o mesmo sentido que a frase da música. Mas se ainda sim queira usar a frase da música, corra atrás da autorização para evitar problemas!
bom dia! Quando compramos um produto de uma fábrica que produz algo com um personagem, essa revenda também acaba sendo ilegal? Ou se a fábrica tiver a licença do personagem pode ser revendido por quem compra da fábrica? A compra é com nota fiscal.
O ideal é você verificar se a fábrica possui licença para trabalhar com esses produtos. Se você está comprando algo que é ilegal, consequentemente, você também estará.
ISSO VALE PARA PRODUTOS ARTESANAIS COMO BONECAS, POR EXEMPLO?
Olá, Ivana. Neste caso, é importante que você entre em contato com o artesão que confecciona as bonecas para falar sobre os direitos autorais da marca, etc.