Última Atualização: 19 de novembro de 2024
Este Termo de Uso estabelece as condições gerais para a utilização dos serviços oferecidos pelo Ecommerce na Prática (“EnP”), incluindo cursos e treinamentos online voltados para a área de e-commerce, negócios digitais e marketing digital, bem como a contratação de serviços de implementação de loja virtual na plataforma da Nuvemshop, Consultoria e Tutoria com os especialistas do Ecommerce na Prática.
Este Termo de Uso é dividido em Partes, com o objetivo de contemplar disposições gerais para todos os serviços oferecidos pelo Ecommerce na Prática. As partes são definidas da seguinte forma:
A Parte A é aplicável a todos os Usuários. As demais Partes serão aplicáveis apenas ao Usuário que contratar os respectivos serviços diretamente no site do Ecommerce na Prática, disponível em: https://ecommercenapratica.com/ ou diretamente com nossos canais de venda.
Pedimos que os Usuários leiam cuidadosamente e certifique-se de que entenderam e aceitaram todas as condições estabelecidas nestes termos e nos demais documentos a eles incorporados por referência (em conjunto, "Termos"), uma vez que as regras, obrigações e direitos previstos vinculam e são válidos para todos os usuários da Plataforma (“Usuário” ou “você”).
A Plataforma é operada no Brasil pela VIVER DE ECOMMERCE NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA. (“Ecommerce na Prática”, "EnP" ou "nós"), inscrita no CNPJ nº 11.383.011/0001-14, com sede na cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua João Cabral de Mello Neto, 850, Bloco 2, Sala 1725 - Barra da Tijuca / CEP 22775-057.
Durante a utilização da Plataforma, certos dados pessoais serão coletados e tratados pelo E-commerce na Prática e/ou por nossos parceiros ("Parceiros") ou empresas do Grupo Nuvemshop. As regras relacionadas ao tratamento de dados pessoais pelo Ecommerce na Prática estão estipuladas na Política de Privacidade.
Caso o Usuário não esteja de acordo com os Termos, solicitamos que não faça uso da Plataforma, não contrate nossos serviços, tampouco efetue qualquer Cadastro ou envie dados, pessoais ou não.
Caso queira nos dar algum feedback sobre o Ecommerce na Prática, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].
O Ecommerce na Prática oferece os seguintes serviços:
Os serviços mencionados podem ser contratados de forma individual, sendo que os termos específicos de cada serviço estão detalhados nas seções subsequentes.
Acesso. Para acessar o Ecommerce na Prática e utilizar grande parte de suas funcionalidades é necessário que o Usuário efetue seu cadastro. Durante o cadastro, serão solicitadas informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
Idade de Utilização. Para utilizar o Ecommerce na Prática, o Usuário deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar o Ecommerce na Prática desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso, através da seguinte solução técnica: Cadastro do número de cartão de crédito para acesso ao conteúdo da aplicação.
Titularidade. A partir do cadastro, o Usuário será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso o Ecommerce na Prática detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.
Atualização das Informações. Desde já, o Usuário se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. O Usuário também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta no Ecommerce na Prática seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o Usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
Acesso: O acesso ao Portal de Estudos será criado e liberado automaticamente assim que a compra for aprovada. Caso haja necessidade, o time de Customer Experience (CX) poderá criar o acesso de forma manual. O acesso concedido é pessoal e intransferível, sendo vedada sua transferência a terceiros, sob pena de cancelamento imediato do acesso.
Relação Contratual. Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são propriedade do Ecommerce na Prática. Ao contratar os serviços oferecidos pelo Ecommerce na Prática, estabelece-se uma relação de prestação de serviços educacionais, especialmente voltados para e-commerce e negócios digitais.
Compra de Produtos e/ou Serviços. Além da subscrição aos planos do Ecommerce na Prática, nossa plataforma permite a aquisição de produtos e/ou serviços adicionais. A compra desses produtos estará sujeita às regras de licenciamento dispostas na plataforma e nos presentes Termos de Uso. Caso esses produtos envolvam integração com plataformas de terceiros, o Usuário estará também vinculado aos Termos de Uso, Política de Privacidade e Especificações de Segurança desses terceiros. O Usuário poderá ainda contratar outros serviços oferecidos pelo Ecommerce na Prática, incluindo, mas não se limitando a, implementação de loja virtual na Plataforma da Nuvemshop e Consultoria e Tutoria. Cada um desses serviços possui suas próprias regras, condições e preços, conforme detalhado nas seções específicas destes Termos de Uso.
Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados pelo Usuário ao Ecommerce na Prática deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de Cartão de Crédito ou Pix. Nunca faça um pagamento que não tenha o Ecommerce na Prática como beneficiário.
Preço Final. O preço pago pelo Usuário é final e não reembolsável. O Ecommerce na Prática reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.
Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto, o Usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao Usuário o preço.
Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.
Prazo mínimo. Certos produtos ou promoções do Ecommerce na Prática podem exigir um prazo mínimo de assinatura.
Código Promocional. Caso o Ecommerce na Prática crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou Usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código. O código promocional não será aplicável para os serviços de implementação de loja virtual na Plataforma da Nuvemshop e Consultoria e Tutoria.
“Chargeback” O chargeback é o cancelamento de uma compra online realizada através de cartão de débito ou crédito, que pode acontecer em virtude do não reconhecimento da compra pelo titular do cartão ou ainda pelo fato de a transação não obedecer às regulamentações previstas nos contratos, termos, aditivos e manuais editados pelas administradoras de cartão.
Para nós do Ecommerce na Prática, a qualidade dos materiais disponibilizados ao Usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o Ecommerce na Prática garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade do Ecommerce na Prática.
Todos os direitos relativos ao Ecommerce na Prática e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do Ecommerce na Prática, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo Ecommerce na Prática (“Conteúdo do Ecommerce na Prática”).
O conteúdo do Ecommerce na Prática é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do Ecommerce na Prática, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do Ecommerce na Prática.
Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do Ecommerce na Prática será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do Ecommerce na Prática.
Não-aquisição de Direitos. O Usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos do Ecommerce na Prática, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.
Download de Conteúdo. É PROIBIDO QUE O USUÁRIO FAÇA O DOWNLOAD DE NOSSO CONTEÚDO EM VÍDEO EM QUALQUER HIPÓTESE, BEM COMO É PROIBIDO QUE O USUÁRIO FAÇA O DOWNLOAD DOS CONTEÚDOS EM PDF, EXCEL OU WORD, COM O INTUITO DE ARMAZENÁ-LO EM BANCO DE DADOS PARA OFERECER PARA TERCEIRO QUE NÃO SEJA O PRÓPRIO USUÁRIO. VEDA-SE, TAMBÉM, QUE O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO POR NÓS SEJA USADO PARA CRIAR UMA BASE DE DADOS OU UM SERVIÇO QUE POSSA CONCORRER DE QUALQUER MANEIRA COM O NOSSO NEGÓCIO.
Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no Ecommerce na Prática devem ser encaminhadas por meio do e-mail [email protected] .
Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do Ecommerce na Prática e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao Ecommerce na Prática.
Responsabilização por Eventuais Danos. O Ecommerce na Prática, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o Ecommerce na Prática.
Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O ECOMMERCE NA PRÁTICA NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO ECOMMERCE NA PRÁTICA, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O ECOMMERCE NA PRÁTICA E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO ECOMMERCE NA PRÁTICA NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO ECOMMERCE NA PRÁTICA. O ECOMMERCE NA PRÁTICA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.
Perda de Lucros. O Ecommerce na Prática e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.
Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
Links Externos. É possível que o Ecommerce na Prática possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o Ecommerce na Prática endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O Ecommerce na Prática recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o Usuário vier a visitar ou utilizar.
Criação de Conteúdo. O Ecommerce na Prática poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro Usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).
Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração do Ecommerce na Prática a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade do Ecommerce na Prática.
Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o Ecommerce na Prática, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.
Exclusão do Conteúdo. O Ecommerce na Prática poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo do Ecommerce na Prática, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.
O Ecommerce na Prática obriga-se a manter o sigilo de todas as informações a que tenha acesso em razão da prestação dos serviços, sob as penas da lei, com as ressalvas legais.
Ecommerce na Prática se reserva o direito de comentar assuntos tratados nas sessões de alinhamento para implementação da loja virtual ou de Consultoria e Tutoria com outros profissionais da área de E-commerce, visando buscar opiniões diversas para melhor orientar o Usuário para o alcance de seus objetivos, sem que isso caracterize quebra do sigilo contratual.
Dever de Confidencialidade: As Partes obrigam-se a manter sigilo absoluto sobre todas as informações e sobre os negócios da outra Parte a que tiverem acesso, responsabilizando-se, em caso de divulgação, para finalidade diversa do presente Termo, inclusive por perdas e danos decorrentes.
Informações Confidenciais: Cada uma das Partes obriga-se a manter o mais absoluto sigilo em relação a quaisquer dados, informações, materiais, produtos, sistemas, técnicas, estratégias, métodos de operação, pormenores, inovações, segredos comerciais, marcas, criações, especificações técnicas e comerciais da outra Parte (“Informações Confidenciais”), comprometendo-se, igualmente, a não revelar, reproduzir, utilizar ou dar conhecimento, em hipótese alguma, a terceiros.
A nulidade, anulação ou inexequibilidade de qualquer item dos Termos não prejudicará os demais, que permanecerão íntegros e plenamente válidos e eficazes para todos os fins de direito.
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Para pessoas físicas, este contrato é regido pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), assegurando aos consumidores seus direitos e garantias. Para pessoas jurídicas, a regência deste contrato é conforme o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), aplicando-se as disposições pertinentes a contratos empresariais.
Caso você, após tentar resolver a situação conosco, opte por nos demandar na Justiça a respeito de qualquer disputa, a demanda deverá ser apresentada no Foro da Comarca de Rio de Janeiro-RJ.
Para melhorar sua experiência, o Ecommerce na Prática está sempre se atualizando. Portanto, estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer tempo para refletir os ajustes realizados. Sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Recomendamos que os Usuários revisem os Termos periodicamente para estarem cientes de quaisquer alterações.
Caso não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significará que não poderá mais acessar e utilizar o Ecommerce na Prática. Se, de qualquer maneira, você utilizar a plataforma após a alteração destes Termos, isso significará que concorda com todas as modificações.
“Aluno”: Neste contexto, o Usuário será considerado o Aluno.
“Plataforma” ou “Portal de Estudos” é o site onde estão disponíveis todo o conteúdo ofertado pelo Ecommerce na Prática.
Ao contratar e utilizar a plataforma de cursos e treinamentos (doravante “Plataforma” ou “Portal de Estudos”), o Aluno terá acesso ao conteúdo educacional em formato de assinatura anual. O plano anual oferece ao Aluno uma gama completa de recursos, que inclui:
Ao Ecommerce na Prática não é atribuída qualquer obrigação quanto a um número mínimo de cursos e masterclasses a serem disponibilizadas anualmente na Plataforma.
O Ecommerce na Prática dará acesso a, apenas e tão somente, cursos gravados por esta, cujos acessos serão disponibilizados de acordo com suas políticas.
O material didático dos cursos constitui-se de conteúdo apostilado e audiovisual, bem como eletrônico (texto digital em arquivo PDF – Portable Document Format ou outro).
Poderá o Ecommerce na Prática retirar do ar ou alterar o conteúdo de quaisquer dos cursos da Plataforma, sem aviso prévio.
O acesso é feito por meio de login e senha, neste mesmo site. Todo o conteúdo estará disponível pelo período de 12 meses a contar da data de aprovação do pagamento.
O Aluno é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e login.
O Aluno concorda em notificar imediatamente ao Ecommerce na Prática sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
O Aluno é responsável por todos os comentários, mensagens e interações realizadas por seu usuário na Plataforma. Comentários que forem considerados ofensivos, ilegais, ou que violem os direitos de terceiros poderão resultar em penalizações, incluindo a suspensão ou exclusão da conta do Aluno, sem que haja direito a reembolso, salvo se o cancelamento ocorrer nos 7 dias após a compra.
Todos os preços estão sujeitos à alteração por parte do Ecommerce na Prática a qualquer momento, sem que haja a necessidade de prévia notificação. Não haverá cobrança adicional durante a vigência do plano contratado.
Assinatura. Nós do Ecommerce na Prática fornecemos a assinatura de planos de serviço como definido no capítulo abaixo.
Modo de Subscrição. A subscrição ao(s) plano(s) pago(s) requer o pagamento antecipado para a vigência da subscrição, que será de um ano. O aluno poderá optar pelo pagamento parcelado no cartão de crédito. Dessa forma, ao realizar o pagamento, você estará garantindo o acesso ao Portal de Estudos durante o ano corrente. Caso o dia em que o pagamento for efetuado não se repita todos os meses (por exemplo: 31), a cobrança será realizada no dia útil anterior ao que ocorreria, caso essa data existisse no mês em questão (por exemplo: 28 ou 30).
Renovação Automática. Haverá renovação automática do plano, a não ser que você manifeste-se contrariamente requerendo o cancelamento, antes da data de faturamento. Caso o Aluno não concorde com a renovação automática, deve comunicar à Plataforma em até 7 dias corridos após a data da renovação, através do e-mail de suporte: [email protected] .
Cancelamento da Subscrição. O cancelamento da subscrição anual ao plano pode ser realizado a qualquer tempo pelo Usuário e será entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a licença no próximo ano ainda não contabilizado para fins de cobrança. O cancelamento não enseja qualquer dever ao Ecommerce na Prática de realizar a devolução do pagamento do mês no qual o Usuário optou por não renovar a relação contratual.
Em respeito ao Código de Defesa do Consumidor, o Usuário Pessoa Física poderá, no prazo de 7 (sete) dias corridos contados da data de liberação do acesso à Plataforma, requerer o cancelamento mediante envio de solicitação para o Ecommerce na Prática, através da sua Central de Ajuda suporte@ecommercenapratica.com, fazendo jus a devolução integral do valor pago bem como cancelamento de demais parcelas de cobrança futuras.
Trânsito entre Planos. Nós do Ecommerce na Prática sabemos que cada um dos planos é mais adequado para solucionar determinados problemas do Usuário. Pensando nisso, oferecemos a possibilidade de transitar entre os planos, sujeito às mudanças de disponibilidade de recursos oferecidos por cada um, permitindo a edição ou o upgrade/downgrade da sua subscrição. É importante ressaltar que o Usuário que deseja cancelar ou sair das Versões Pagas não perderá sua conta nem o conteúdo gerado, apenas se tornará um Usuário do plano gratuito. Este plano gratuito, que chamamos internamente de "Freemium", é exclusivo para clientes da Plataforma Nuvemshop, e o Usuário perderá acesso às funcionalidades oferecidas anteriormente nas versões pagas.
In-App Purchases. A aplicação possui funcionalidades que podem ser compradas dentro da plataforma, as chamadas “In-App Purchases”. As eventuais compras desses serviços ocorrerão de maneira semelhante ao disposto acima.
Suspensão ou Rescisão. Ao Ecommerce na Prática é reservado o direito de suspender o acesso do Usuário à Plataforma e impedir o seu acesso a qualquer tempo, sem a necessidade de notificação prévia, caso seja constatada qualquer violação a este Contrato, incluindo a falta de pagamento. Caso ocorra a possibilidade acima descrita, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável.
“Contratante”: Neste contexto, o Usuário será considerado o Contratante, sendo a parte responsável pela solicitação e utilização dos serviços de assessoria oferecidos.
“Ecommerce na Prática (EnP)”: O Ecommerce na Prática será a pessoa jurídica contratada, oferecendo serviços de assessoria ao Contratante, conforme os termos e condições estabelecidos neste contrato.
“Serviços Prestados” O serviço de implementação de loja virtual será realizado no formato de assessoria, onde o Contratante será acompanhado por um Assessor do Ecommerce na Prática. Esse acompanhamento visa garantir a melhor experiência e resultados na utilização dos serviços contratados.
“Assessor” é um profissional designado pelo Ecommerce na Prática para realizar a implementação ou migração da loja virtual do Contrante para a Plataforma da Nuvemshop. Este profissional possui experiência e conhecimentos especializados na área de comércio eletrônico, especificamente na Plataforma da Nuvemshop.
O serviço abrange, a assessoria na implementação de loja virtual na área de Ecommerce (Comércio Eletrônico) na Plataforma Nuvemshop, contemplando:
Além da prestação dos serviços acima mencionados, estão incluídos os seguintes serviços pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro contato do Ecommerce na Prática:
Primeiro Encontro - Alinhamento: O primeiro encontro entre o Assessor do Ecommerce na Prática e o Contratante será realizado para alinhar a montagem da loja. Durante este encontro, o Ecommerce na Prática buscará entender as necessidades e preferências do Contratante para garantir que a loja seja montada de acordo com as expectativas do Contratante.
Segundo Encontro - Entrega e Treinamento: O segundo encontro será realizado para a entrega da loja pronta. Neste encontro, o Assessor do Ecommerce na Prática irá apresentar a loja ao Contratante e fornecerá um treinamento básico sobre as principais funcionalidades da loja.
Não estão incluídos no escopo dos serviços:
Revisões. O Contratante terá direito a até duas rodadas de revisões do serviço de Implementação. Estas revisões são limitadas a ajustes em design, disposição de elementos, cores e ajustes menores de funcionalidades que foram previamente acordadas.
Estão excluídas das revisões:
Feedback Revisões: Para manter o projeto dentro do prazo estabelecido, solicita-se que o feedback do Contratante seja fornecido dentro de 7 (sete) dias úteis após cada entrega, detalhando exatamente o que não gostou e o que precisa ser ajustado.
Prazo para devolutiva de revisões: Após o feedback do Contratante , o Assessor do Ecommerce na Prática terá até 3 (três) dias úteis para realizar os ajustes, por revisão solicitada.
O Contratante atesta, para os fins legais, que contrata os Serviços do Ecommerce na Prática com o fim de utilizar tais Serviços em atividade geradora de lucros por si desenvolvida (loja virtual), atestando que não se trata de relação de consumo, mas sim de relação civil, de modo que a presente relação será regida por este Termo e, subsidiariamente, pelo Código Civil Brasileiro.
O Ecommerce na Prática se reserva o direito de incluir o Contratante em canais de comunicação que visem a troca de informações e atualizações sobre os serviços prestados, conforme necessário.
Em remuneração aos serviços prestados, o Contratante pagará o valor apresentado no momento da contratação pelos serviços prestados.
O pagamento será realizado por meio de PIX ou cartão de crédito diretamente na Plataforma. O pagamento sempre ocorrerá em nome do Ecommerce na Prática, conforme quantificado neste Termo.
Em caso de inadimplemento, poderá o Ecommerce na Prática cobrar multa de 2% sobre a parcela devida, juros de mora de 1% ao mês ou fração de mês e atualização monetária com base no IGP-M/FGV, além de adotar todas as providências legais de cobrança cabíveis, inclusive inscrever o nome do Contratante em cadastro ou serviços destinados à proteção da cobrança do crédito advindo deste Termo, valendo o presente Termo como título executivo extrajudicial, nos termos do art. 784, III, do CPC. O Contratante reconhece, desde já, este título como líquido, certo e exigível. Todas as despesas do Ecommerce na Prática na cobrança do crédito
O cancelamento dos encontros de assessoria agendados junto ao Ecommerce na Prática deverá ser feito pelo Contratante com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, podendo o mesmo ser remarcado para um horário diverso, sem ônus para o Contratante .
O cancelamento da assinatura dos Serviços, seja por solicitação prévia junto ao Ecommerce na Prática ou por solicitação unilateral junto à operadora do cartão (chargeback), ocasionará na interrupção total de acesso ao serviço aqui contratado, ficando caracterizada a rescisão imediata do presente Contrato.
O reembolso ou estornos de valores devem ser solicitados somente pelo(a) Contratante e/ou responsável pela contratação. O reembolso proveniente de pagamentos por cartão de crédito é feito mediante devolução do valor integral como reembolso ou estorno no próprio cartão, respeitando as regras de cada operadora e a data de fechamento da fatura de cada aluno. É importante lembrar que cada operadora possui regras distintas para a data do reembolso, sendo o(a) Contratante responsável por consultá-las previamente junto à sua operadora de cartão de crédito. Para pagamentos feitos via depósito, transferência ou boleto bancário, a devolução é feita através de depósito ou transferência na conta corrente do(a) Contratante em um prazo de até 15 (quinze) dias úteis após solicitação.
Além da rescisão do contrato, o Ecommerce na Prática suspenderá de imediato o acesso à loja do Contratante e a retirada dos grupos de interação via Facebook, Instagram, Telegram, WhatsApp e similares.
Não Cabimento de Reembolso. Uma vez iniciada a prestação de serviços, caso o Contratante opte por rescindir o Termo unilateralmente, não será devido nenhum reembolso ao Contratante .
Não Garantia. Fica estabelecido que o resultado prático após a entrega depende apenas e tão somente do empenho e esforço do Contratante. Desta forma, ao aceitar este Termo, o Contratante afirma estar ciente e de acordo que não há nenhuma garantia de resultado monetário por parte do Ecommerce na Prática. A prestação de serviços de assessoria não garante que o(a) Contratante irá alcançar os mesmos resultados apresentados na apresentação do programa, uma vez que isso depende exclusivamente do trabalho e dedicação individual de cada um.
O(A) Contratante é totalmente responsável pelas suas decisões, ações e resultados, e através de sua efetiva participação na assessoria, concorda em não responsabilizar o Ecommerce na Prática por qualquer decisão, ações, ou resultados a qualquer momento, em nenhuma circunstância.
“Contratante” Refere-se ao Usuário que contrata os serviços do Ecommerce na Prática e é o destinatário dos serviços de Consultoria e Tutoria.
“Ecommerce na Prática (EnP)”: Refere-se ao Ecommerce na Prática, contratada para fornecer os serviços de Consultoria ou Tutoria ao Contratante .
“Consultor” ou “Tutor” é um profissional designado pelo Ecommerce na Prática para acompanhar e apoiar o Contratante na prestação dos serviços de Consultoria ou Tutoria, com experiência e conhecimentos na área de comércio eletrônico.
“Serviços Prestados” Abrangem a Consultoria ou Tutoria na área de Ecommerce, conforme detalhado a seguir.
O serviço abrangido pelo presente contrato será a prestação de serviços de Consultoria ou Tutoria na área de Ecommerce (Comércio Eletrônico), visando a facilitação de criação de metas profissionais e desenvolvimento de plano e/ou estratégia para o alcance dos objetivos do Contratante, de forma a aumentar seus resultados positivos (os “Serviços”). Estão incluídos os seguintes serviços:
Durante a prestação do Serviço de Consultoria ou Tutoria, o Ecommerce na Prática poderá liberar gratuitamente cursos online disponíveis em sua plataforma (de acordo com a necessidade do Contratante identificada e a critério do Consultor ou Tutor), para auxiliar o Contratante com a parte teórica na hora de implementar as orientações passadas durante a Consultoria ou Tutoria.
Uma vez concluída a prestação de serviços, o acesso aos cursos disponibilizados será revogado.
Fica desde já estabelecido que alguns cursos não estão contemplados neste rol, sendo eles: Formação Analista de Ecommerce e Formação Consultor de Ecommerce.
Caberá ao Contratante :
O cancelamento dos encontros de Consultoria e Tutoria agendados junto ao Consultor ou Tutor do Ecommerce na Prática deverá ser feito com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, podendo o mesmo ser remarcado para um horário diverso, sem ônus para o Contratante.
No caso de não comparecimento às sessões agendadas, sem aviso prévio de 24 (vinte e quatro) horas, haverá a cobrança regular do valor negociado, e o Contratante não terá direito ao reagendamento da sessão.
O prazo para realização dos serviços é de 90 (noventa) dias a contar do primeiro contato do Contratante com o Consultor, para serviços de Consultoria e de 60 (sessenta) dias, para os serviços de Tutoria com o Tutor. Qualquer serviço de Consultoria ou Tutoria prestado após o encerramento deste prazo, não estará incluído nas obrigações decorrentes do presente instrumento.
Uma vez iniciada a prestação de serviços, caso o Contratante opte por rescindir o Contrato unilateralmente, não será devido nenhum reembolso ao Contratante .
A matrícula da Consultoria ou Tutoria poderá ser cancelada em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de sua aprovação da transação conforme artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. O Ecommerce na Prática poderá conceder um voucher em créditos ao(a) Contratante no mesmo valor aqui contratado para realização de outros Cursos ou serviços do Ecommerce na Prática ou até mesmo o ingresso em uma nova turma de Consultoria ou Tutoria. Passado tal prazo, o Ecommerce na Prática fica desobrigado a conceder qualquer voucher. Nenhum reembolso será devido.
O cancelamento da assinatura dos Serviços, seja por solicitação prévia junto ao Ecommerce na Prática ou por solicitação unilateral junto à operadora do cartão (chargeback), ocasionará na interrupção total de acesso ao serviço aqui contratado, ficando caracterizada a rescisão imediata do presente Contrato.
O reembolso ou estornos de valores devem ser solicitados somente pelo(a) Contratante e/ou responsável pela matrícula. O reembolso proveniente de pagamentos por cartão de crédito é feito mediante devolução do valor integral como reembolso ou estorno no próprio cartão, respeitando as regras de cada operadora e a data de fechamento da fatura de cada aluno. É importante lembrar que cada operadora possui regras distintas para a data do reembolso, sendo o(a) Contratante responsável por consultá-las previamente junto a sua operadora de cartão de crédito. Para pagamentos feitos via depósito, transferência ou boleto bancário, a devolução é feita através de depósito ou transferência na conta corrente do(a) Contratante em um prazo de até 15 (quinze) dias úteis após solicitação.
Havendo rescisão antes do prazo ou findado o prazo de 90 dias, o Ecommerce na Prática suspenderá de imediato o acesso à área do aluno e retirada dos grupos de interação via Facebook, Instagram, Telegram, WhatsApp e similares.
Fica desde já estabelecido que o resultado prático da Consultoria ou Tutoria depende apenas e tão somente do empenho e esforço do Contratante para implementar o conteúdo aprendido em seu negócio. Desta forma, ao assinar este Contrato, o Contratante afirma estar ciente e de acordo que não há nenhuma garantia de resultado monetário por parte do Ecommerce na Prática.
A prestação de serviços de Consultoria ou Tutoria não garante que o(a) Contratante irá alcançar os mesmos resultados apresentados na apresentação do programa, uma vez que isso depende exclusivamente do trabalho e dedicação individual de cada um.
O(A) Contratante é totalmente responsável pelas suas decisões, ações e resultados, e através de sua efetiva participação na Consultoria e Tutoria, concorda em não responsabilizar o Ecommerce na Prática por qualquer decisão, ações, ou resultados a qualquer momento, em nenhuma circunstância.
